Deficientes sofrem para comprar carro

Primeiro, é preciso cumprir uma série de exigências na Receita Federal e, depois, o pedido autorizado dá início a uma longa espera.

A burocracia está prejudicando os brasileiros que têm o direito de comprar um carro adaptado para necessidades especiais. A espera por um modelo com os descontos oferecidos por lei pode durar meses. Novinho é, mas custou a chegar.
O oficial de Justiça Raimundo Costa precisou de cinco meses para conseguir toda a papelada exigida para comprar um carro zero com desconto. Como deficiente físico, ele é isento de impostos federais, como IPI e IOF, além do ICMS e do IPVA, que são impostos estaduais. “Você chega a alcançar quase 30% sobre o valor real do veículo, a compensação é só essa, mas o desgaste seu é extremo”.
A lei beneficia pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autistas. O primeiro passo para conseguir o benefício é procurar a Receita Federal para cumprir uma série de exigências. “Tem que apresentar uma disponibilidade financeira para a aquisição daquele veículo, certidão negativa das contribuições de impostos federais e uma certidão de que ele está em dia com a contribuição previdenciária”, disse Regina Cordeiro, da Receita Federal.
O pedido autorizado dá início a uma outra longa espera. “Depois de liberada a isenção, o deficiente procura a concessionária e, por ser um faturamento direto, a concessionária tem que fazer um pedido à fábrica, aí vai depender do mercado. Tem situações que o deficiente físico espera até 60 dias para que o carro seja faturado em seu nome”, explicou o despachante Jackson Santos. O benefício existe há 14 anos e vale só para carros de passeio, que são novos e fabricados no Brasil. Segundo a Receita Federal, o valor economizado com a isenção de impostos varia de acordo com o modelo do veículo e com a potência do motor. A lei permite que o interessado compre um automóvel zero quilômetro com desconto a cada dois anos. Mas para ter a isenção do imposto mais pesado, o ICMS, o valor do carro em alguns estados não pode passar de R$ 60 mil, limite que nem sempre atende às necessidades dos motoristas. “Eu preciso de um carro grande para colocar a cadeira de rodas e bagagem para viajar. Se for um carro com bagageiro pequeno, não dá para colocar cadeira de rodas”, reclamou o analista tributário Péricles Luz.

Jornal Nacional