Escolas terão verba para acessibilidade

“Desculpe, mas seu filho vai ter que ser levado no braço’’. Os pais de alunos portadores de necessidades especiais poderão não ter mais que ouvir ouvir essa frase de funcionários das escolas públicas do Rio Grande do Norte. Pelo menos é o que propõe o projeto Escola Acessível, do Ministério da Educação, que vai destinar R$ 1,5 milhão para obras de acessibilidade em 250 escolas estaduais e municipais. O projeto vai ser implantado em parceria com o estado e as prefeituras e as obras devem começar ainda neste ano.Na opinião do secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, a iniciativa representa um ‘‘importante passo’’ na política de inclusão escolar. ‘‘A legislação brasileira garante a todos o direito à escola e prevê atendimento especializado a crianças com necessidades especiais’’, destaca. Ele acrescenta que a implantação será desburocratizada. ‘‘Os diretores vão receber dinheiro diretamente do MEC, o que facilita a execução’’, completa.Além das obras de acessibilidade, o projeto também vai direcionar recursos para a implantação de laboratórios de informática com internet de banda larga. Segundo o secretário, os laboratórios serão instalados em todas as 735 escolas estaduais até o final de 2010. ‘‘Até o final deste ano, 250 escolas estaduais já terão seus laboratórios’’, acrescenta.Para o subcoordenador de Educação Especial da secretaria, Joiran Medeiros, o investimento aumenta as chances de que os alunos especiais permaneçam na escola. ‘‘A inclusão é um processo bastante complexo. É uma questão não apenas gerencial, mas também cultural. Falo isso porque já sofri na pele, na condição de estudante’’, relembra.A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Pessoa com Deficiência, Patrícia Albino, alerta que a aplicação dos recursos será fiscalizada. ‘‘Esse dinheiro virá para as escolas e elas devem ter noção de sua aplicabilidade. Que essa reformas e adaptações devem ocorrer é fato, mas o gestor tem que obedecer às normas ao que determina a legislação. A construção desses equipamentos deve seguir rigorosamente os padrões pré-estabelecidos. As escolas receberão uma cartilha para orientar a execução desses serviços’’, ressalta. Exemplos opostosA reportagem do Diário de Natal visitou dois estabelecimentos públicos de ensino para verificar as condições de acessibilidade. São exemplos opostos neste quesito. Na Escola Estadual Jorge Fernandes, em Potilândia, há rampas de acesso e corrimãos na porta central de entrada, nos corredores de acesso às salas de aula, nos banheiros e até quadra de esportes.


Escadas do Atheneu são obstáculo para portadores de necessidades especiais, que ficam sem meios de acessibilidade

Já o Atheneu Norte-Riograndense, escola estadual mais tradicional da rede, está longe de ser referência. É preciso subir batentes para entrar no pátio e no prédio. Se a sala de aula do aluno especial for no primeiro andar, a situação se complica ainda mais. São aproximadamente 50 degraus para chegar lá. O colégio não existe rampa em lugar nenhum, nem sequer nos banheiros.

Francisco Francerleda equipe do diário de natal