São Paulo sedia Oficina sobre políticas públicas municipais para pessoas com deficiência

Iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência capacitará prefeituras e equipes técnicas para planos municipais de acessibilidade. Expectativa é receber representantes de 39 municípios


Nos dias 03 e 04 de setembro, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizará, em São Paulo, a oficina "Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade". Em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), a oficina é a última de uma série de dezoito a realizadas em vários municípios paulistas e pretende estimular o desenvolvimento de ações voltadas às demandas e necessidades das pessoas com deficiência nos municípios.
Para a oficina em São Paulo, foram convidadas equipes técnicas de 39 prefeituras da região. Entre os municípios convidados estão, Osasco, Guarulhos, Diadema e São Bernardo do Campo. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, empenhada em articular parcerias que resultem em melhor acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos municipais, encaminhou, junto ao convite, a cartilha "Prefeito Cidadão - Cidade Acessível". O material estimula a adoção de medidas, pelos municípios, que proporcionem acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. As oficinas também motivam os prefeitos a criarem instâncias, como coordenadorias, departamentos, e até secretarias - dependendo do tamanho do município - que tenham como foco todos os assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
"Queremos incentivar cidades a participar da efetiva inclusão da pessoa com deficiência no acesso à Saúde e também ao Esporte, ao Lazer, à Cultura, ao Emprego e à Educação, para que todos, com ou sem deficiência, possam exercer sua cidadania", explica a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.
As oficinas enfocam o estabelecido no Decreto Federal 5.296/04 e são direcionadas a membros das administrações públicas municipais. O Ministério Público também participa da programação, destacando os direitos das pessoas com deficiência. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no local ou pelo e-mail eventos@pessoacomdeficiencia.sp.gov.br. Devem ser informados dados como nome, CPF, telefone com DDD, endereço completo, cargo e município em que trabalha ou que representa. Quando se tratar de pessoa com deficiência, esta informação deve ser determinada no assunto da mensagem.

SERVIÇO:

Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade - São Paulo

Dias: 03/09 e 04/09

Horário: das 8h às 18h

Local: Sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - portão 10 - Barra Funda - São Paulo - SP / Próximo à estação de metrô / CPTM e Terminal Rodoviário

Fonte: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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