Blizt mira vaga para deficiente em shopping

Prioridade dos fiscais da Prefeitura de São Paulo serão 14 shoppings que se recusaram a assinar acordo com a Promotoria
Além de garantir reserva de vaga em estacionamentos, estabelecimentos deverão ter telefone para surdos e provadores adaptados

A Prefeitura de São Paulo vai desencadear blitze para verificar se os shoppings centers cumprem regras para acessibilidade, principalmente a ocupação irregular das vagas reservadas para deficientes físicos nos estacionamentos.
A ação deve ter início na próxima semana, segundo o secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário. A prioridade serão os 14 shoppings que não assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre o tema com o Ministério Público Estadual e a prefeitura.
Os shoppings são obrigados a reservar 3% das vagas para pessoas portadoras de deficiência. A prefeitura quer que metade delas seja isolada com correntes ou outro tipo de barreira. A desobstrução dos espaços deve ocorrer em até 15 minutos após a solicitação ao funcionário do shopping. A regra vale para qualquer veículo que transporte um deficiente. Placas devem ser afixadas no estacionamento para orientar os condutores.
A alternativa a essa obrigação seria o shopping disponibilizar o serviço de valet aos deficientes sem custo adicional. O compromisso de seguir essas regras foi assumido por 15 shoppings que assinaram o acordo com Promotoria e prefeitura, que entrou em vigor no dia 1º -o descumprimento custa aos signatários 500 cestas básicas por dia de descumprimento.
A maioria dos 14 estabelecimentos que se recusaram a assinar o TAC afirma que as vagas nos estacionamentos já estão sendo protegidas para evitar o uso indevido. Os lugares reservados devem ficar próximos aos elevadores e aos acessos e precisam ser mais largos para garantir a movimentação de cadeiras de rodas.
A legislação municipal prevê sanção de R$ 3.558,50 aos estabelecimentos com capacidade para receber mais de 600 pessoas que não garantem acessibilidade aos deficientes. A multa não será aplicada na primeira inspeção. Belizário diz que os que não estiverem cumprindo a legislação serão posteriormente visitados e punidos caso mantenham a irregularidade.
"Um empreendedor do tamanho de um shopping center deveria estar mais envolvido com essa questão e não ter necessidade de a prefeitura ter de dizer o que ele deve fazer."
A vistoria também verificará se os shoppings têm telefones públicos para deficientes auditivos (equipamento que a Telefônica diz instalar gratuitamente em até sete dias) e os provadores de roupas, que devem ser adaptados para cadeirantes e obesos -segundo Belizário, a falta de condições dos provadores é uma das principais reclamações de acessibilidade recebidas pela prefeitura.
O uso de correntes para reservar as vagas é criticada pelo presidente da ONG Movimento Superação, Willian Coelho. Ele diz que a medida segrega o deficiente e afirma que o mais adequado é a opção do serviço de valet sem custo adicional.

Fonte: Folha de São Paulo

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