Inclusão social e acessibilidade ganham força no Governo de SP

Programas que promovem a diversidade, acessibilidade e ressocialização marcaram 2009

Programas voltados à acessibilidade e inclusão social tiveram destaques nas ações do Governo de São Paulo em 2009. Vários projetos foram realizados pelas secretarias para melhorar a qualidade de vida do cidadão paulista.
Conjuntos residenciais para idosos, reinserção social de egressos do sistema penitenciário e de internos da Fundação Casa, respeito às tradições indígenas e reconhecimento de quilombolas integram algumas das iniciativas desenvolvidas pelas secretarias com a participação da sociedade civil.

Idosos

Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), os idosos compõem grupo de 43 milhões de pessoas em São Paulo, representando 11,9% da população. Em 2020, esse número deve chegar a 7,1 milhões. Para atender a esse segmento, o Estado desenvolve várias ações e adota diversas políticas públicas. Para garantir moradia digna, mais qualidade de vida e conforto a essa parcela da sociedade, o Governo lançou o programa Vila Dignidade. São pequenas vilas dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer, especialmente projetadas para idosos de baixa renda.

Diversidade

Em fevereiro de 2009, foi criada a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, que tem como principal atribuição defender os direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Também elabora, coordena, desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades direcionados à promoção da cidadania LGBT. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania inclusive firmou parcerias para a promoção da Lei nº 10.948/01 em combate a homofobia.

Etnia

Em agosto, o Governo entregou a empresas o Selo Paulista da Diversidade. Criada pela Secretaria de Relações Institucionais, a certificação inédita no País tem o objetivo de promover a prática da diversidade no mercado de trabalho. O selo destaca organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam programas, projetos e ações de promoção e valorização da diversidade - seja de etnia, de gênero, cultural, idade ou sexo - em seus ambientes de trabalho.
No ano passado, o governo estadual ampliou o número de quilombos atendidos pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O número de quilombos chegou a 25.
Dez hospitais estaduais da capital, interior e litoral ainda oferecem atendimento diferenciado às tribos guaranis, respeitando as tradições indígenas de alimentação pós-parto e entrega da placenta à mãe. A ação faz parte do Projeto de Resgate de Medicina Tradicional da População Indígena, desenvolvido pela Secretaria da Saúde.

Acesso à cultura

Lançado em 2007, o programa Vá ao Cinema tem o objetivo de distribuir ingressos para alunos da rede pública de ensino, difundindo o cinema para a população de baixa renda. A ação difunde a produção nacional em duas frentes: levando às salas de exibição uma população que não tem o costume de ir ao cinema e no apoio aos exibidores com dificuldades em manter seus estabelecimentos abertos.
Resultado da parceria entre a Secretaria da Cultura e a Associação Paulista dos Amigos da Arte, o programa distribuiu, em 2009, ingressos para mais de 2,1 milhões de pessoas em cinemas de 115 cidades paulistas.
Outra novidade é o Fábricas de Cultura. O programa propõe ações direcionadas a crianças e jovens, de 7 a 19 anos, moradores em áreas socialmente críticas da capital. Há Fábricas de Cultura na Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Sapopemba e Vila Curuçá (zona leste); Brasilândia, Cachoeirinha e Jaçanã (zona norte); Capão Redondo e Jardim São Luiz (zona sul).

Ressocialização

Em dezembro, a administração estadual lançou o Pró-Egresso/Pró-Egresso Jovem para inserir egressos do sistema penitenciário e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho. Dessa forma, os órgãos do Estado podem exigir 5% do total de vagas das empresas vencedoras de licitações aos ex-detentos.

Acessibilidade

No ano passado, o Theatro São Pedro passou a integrar deficientes visuais ao mundo da ópera graças à parceria entre o Governo paulista e o Instituto Vivo. Ao completar 92 anos, o teatro investe em acessibilidade ao admitir a entrada de cães-guia nos espetáculos, oferecer recursos de autodescrição e livretos de ópera em braile para pessoas com problemas de visão.
Entre 2000 e 2009, o Governo capacitou mais de 83 mil professores da rede estadual para identificar, lidar e ensinar alunos com algum tipo de deficiência. A rede estadual de ensino atende 54.594 estudantes com deficiências. Para isso, oferece 1.073 salas de recursos voltadas para atividades complementares aos estudantes. Os jovens com deficiência são matriculados em classes regulares e utilizam as salas de recursos de acordo com suas necessidades.
Em junho, foi realizado o primeiro desfile de moda inclusiva. O concurso é uma iniciativa para estimular a criação de modelos de vestuário adaptados às necessidades das pessoas com deficiência.
Enquanto isso, novos terminais de acessibilidade do e-poupatempo estão sendo instalados em cinco postos do Poupatempo. Eles permitirão ao cidadão com deficiência a utilização de serviços públicos por meio da internet.

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo (com informações da Agência Imprensa Oficial)

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