Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos deficientes físicos, em especial àqueles que utilizam cadeira de rodas. A reforma ocorreu de modo urgente nas férias forenses para que a modificação sugerida pelo ministro Ayres Britto fosse concluída a tempo da realização da primeira sessão da Turma em 2010.
O presidente da Primeira Turma, Ricardo Lewandowski, observou que houve uma alteração no formato e na própria maneira de acessar a tribuna. “O Supremo Tribunal teria que dar o exemplo como de fato deu. Eu louvo a iniciativa de vossa excelência [ministro Carlos Ayres Britto]”, completou Lewandowski. O ministro Marco Aurélio também considerou que “é salutar, sob todos os títulos, a iniciativa”.
“Estamos vivendo, cada vez mais, uma época de efetividade constitucional e o fato é que os portadores de deficiência receberam da Constituição um tratamento especial”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, que teve a ideia da mudança. “Nós teríamos que viabilizar aos advogados essa condição de assomar a tribuna a despeito da sua deficiência física e é viável isso”, disse Ayres Britto.
Ele revelou que a motivação ocorreu durante a penúltima sessão da 1ª Turma, realizada no ano passado. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha lembrou que na ocasião, um procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e professor da Universidade Federal daquele estado, fez a defesa ao lado da tribuna pela impossibilidade de fazer no local de praxe.
Fonte: STF
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