quarta-feira, 3 de março de 2010

Acessibilidade: Shoppings de SP têm obstáculos a deficiente

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Dos 5 centros vistoriados, todos apresentaram irregularidades. Confira matéria completa do Jornal O Estado de S. Paulo feita com a vereadora Mara Gabrilli.

Símbolos da metrópole das compras, do entretenimento e dos negócios, os shoppings de São Paulo ainda impõem barreiras ao consumo de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Os centros de compras da cidade apresentam obstáculos de locomoção de deficientes. Dos cinco shoppings já vistoriados pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura, que correspondem a 10% do total do Município, todos apresentaram irregularidades.
Ontem, a comissão visitou o Shopping Iguatemi, na zona sul, e constatou problemas como ausência de pisos táteis, inadequação dos corrimões e número de vagas de estacionamento inferior ao previsto na lei municipal. Os shoppings Anália Franco (zona leste), Lar Center (zona norte), Center Norte (zona norte) e Eldorado (zona oeste) também foram avaliados.
“Constatamos irregularidades em todos”, afirmou o presidente da CPA, Eduardo Flores Auge. Uma avaliação das áreas comuns dos estabelecimentos foi feita no ano passado.Em novembro, foram iniciadas as vistorias para confirmar as irregularidades. Relatórios serão encaminhados às subprefeituras. Outros relatórios, sobre as vagas de estacionamento, vão para o Ministério Público Estadual (MPE). “A intenção da Prefeitura é fazer uma vistoria por semana.”
Caberá as subprefeituras autuar e dar prazos para adequação. O não cumprimento da Lei nº 11.345/93, de adaptação das edificações, implica multa de R$ 3.558,50 por mês. Primeiro avaliado, o Anália Franco já foi multado. “Fora a multa,eles correm o risco de ter o alvará revisto”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário. “Estamos pedindo a revisão e, até mesmo, eventual interdição.” Os estabelecimentos construídos antes de1993, ano em que as normas foram instituídas, tiveram de se adequar para receber um certificado de acessibilidade, documento obtido quando o estabelecimento informa os itens de acessibilidade previstos.
Segundo a secretaria, o certificado não impede que irregularidades encontradas em vistorias posteriores gerem autuações. Belizário explicou que avalia a possibilidade de cobrar o certificado também dos shoppings construídos após essa data. “Estamos aguardando parecer da Procuradoria (do Município) para verificar se podemos exigir o certificado.” A intenção é ampliar a vistoria para outras áreas dos centros de compras. “Depois de fiscalizar todos os shoppings, vamos discutir a acessibilidade loja por loja.”
Para a vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que já foi titular da pasta, outros locais devem ser priorizados. “Escolas, postos de saúde e meios de transporte apresentam mais problemas de acessibilidade. A Prefeitura deveria concentrar esforços nesses locais, em vez de deslocar a equipe para checar a situação dos shoppings que já estão a 95% do modelo ideal.”

Às vezes, basta alguém que saiba ouvir
Lucas Maia, jornalista

Feche os olhos e imagine que você é cego e tem um cão guia. Agora, imagine que você entrou em um shopping onde nunca esteve. Traga à memória o pé-direito alto, a música irritante que sempre toca nos corredores dos shoppings e o eco das muitas conversas. Você se sentiria perdido, certo?
Com alguma freqüência me sinto assim.
É muito difícil para uma pessoa cega localizar-se em um espaço fechado e ruidoso como um shopping center. Dou vivas para a tentativa de torná- los mais acessíveis, desde que se entenda que pessoas com diferentes deficiências têm necessidades diversas. Para um cadeirante, banheiros acessíveis, elevadores e rampas são fundamentais. Cegos, contudo, precisam sobre tudo de alguém que lhes indique o caminho.
Nós, os cegos – e tratarei especificamente das necessidades de quem não enxerga, porque é disso que entendo – não lemos as placas de sinalização, os nomes de lojas ou os anúncios luminosos. Não vemos a entrada do banheiro e, se não soubermos por onde vamos, podemos, de repente, cair escada abaixo. É por isso que – muito mais do que instalações físicas – precisamos de pessoas preparadas para nos receber.
Não sei quantas vezes cheguei a um shopping center da cidade e fiquei parado no corredor, sozinho, esperando que alguém me oferecesse ajuda. Só queria saber como chegar à loja X ou ao restaurante Y – informações que qualquer funcionário com um mínimo conhecimento do lugar poderia me dar em menos de um minuto. Foram poucas às vezes, contudo, que recebi a assistência do modo correto. O mais provável é que eu espere indefinidamente até que alguém com a melhor das intenções e a pior das atitudes – me puxe pelo braço e me arraste, sem sequer perguntar para onde quero ir.
Cheguei em São Paulo em setembro do ano passado e me impressionei com o cuidado da cidade com os deficientes. O chão tátil na Paulista e nas estações de metrô me ajudou quando ainda tentava encontrar meu caminho por aqui. Sou grato a São Paulo simplesmente por levantar a bandeira da acessibilidade. Mas sinto falta, às vezes, de alguém que saiba me ouvir e me ajudar corretamente.

Falta de piso tátil é falha comum

Problemas como ausência de piso tátil, número de vagas inferior ao previsto no estacionamento e inadequações nos banheiros foram os mais comuns nos cinco shoppings avaliados. Os estabelecimentos reclamam por não ter recebido o relatório, feito em 2009 pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Segundo o secretário executivo da Comissão Permanente de Acessibilidade, Eduardo Auge, a comunicação das irregularidades e prazos de adequações e aplicação de multas cabem à subprefeituras. Para a vistoria, acompanhada por funcionários do shopping e agentes da subprefeitura, a comissão se baseia na Lei 11.228/92, referente à reserva e adequação de vagas, e na Lei 11.345/93,que determina aos locais com capacidade superior a 600 pessoas por dia o cumprimento da Norma Técnica Brasileira 9050/ 04, que trata das disposições para deficientes.
No Iguatemi, avaliado ontem pela comissão, verificou-se a ausência de sinalização com piso tátil de segurança em rampas, escadas e elevadores. Os corrimões também estão com altura irregular. O estabelecimento informou que tem, desde 2006,o Certificado de Acessibilidade expedido pela Prefeitura e “por esse motivo, acredita estar adequado à legislação”.Em nota, também registrou que “o shopping aguarda relatório de vistoria para, caso necessário, providenciar eventuais adequações”. No Lar Center e no Center Norte não há rota livre de obstáculos no entorno e nas calçadas, e falta acesso à passarela que liga os estabelecimentos. Os shoppings informaram que ainda não receberam o laudo técnico e que “mesmo não tendo conhecimento formal de eventuais aspectos que comprometam a acessibilidade, as adequações necessárias estão em execução”.
No Shopping Eldorado, o elevador está sem sinalização em Braille no batente e com altura incorreta dos botões. Também não há banheiros adaptados no piso térreo e subsolo, e os que existem têm problemas no comprimento e altura do vaso e nas barras de apoio. O shopping explicou que “está passando por revitalização e as mudanças para atender de forma ideal os portadores de deficiência física e mobilidade reduzida estão previstas”.
O Anália Franco, já multado, tem problemas em elevadores e banheiros. Falta sinalização com piso tátil e rotas acessíveis. Segundo o shopping, após a fiscalização de novembro, “iniciou as adequações solicitadas

Esquecida, lei de vagas especiais assegura 3% dos lugares disponíveis

O número de vagas nos estacionamentos de quatro dos cinco shoppings avaliados é inferior ao previsto pela Lei Municipal 11.228/92, que determina a reservade3% delas para deficientes nos centros de compras com capacidade superior a dez carros O único que atende a esse aspecto é o Center Norte.
A ocupação indevida de vagas para deficientes nos estacionamentos de shopping motivou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida a elaborar, em setembro de 2009, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para intensificar a fiscalização O termo prevê o fechamento com correntes, cavaletes ou fitas de metade dessas vagas reservadas. Elas só devem ser abertas mediante pedido do deficiente, no prazo mínimo de 15 minutos.
O termo foi assinado por 15 shoppings, que tiveram até o dia 2 de novembro para se adequar. O MPE informou à época que uma ação civil pública seria instaurada contra os shoppings que não quiseram assinar o termo. Ontem, o MPE informou que só vai voltar a se pronunciar sobre o assunto quando a Prefeitura concluir a vistoria em todos os shoppings.
A Comissão Permanente de Acessibilidade decidiu iniciar as vistorias nos centros de compras que não assinaram o TAC. No Shopping Iguatemi, vistoriado ontem, as vagas seguem padrões de sinalização e tamanho, mas faltam nove vagas para atingir o mínimo previsto na lei municipal. Em nota, o shopping afirmou que cumpre a lei federal que disciplina o assunto e prevê reserva de 2% das vagas.

Fonte: Ana Bizzotto- O Estado de São Paulo - 27/02/2010
Referência: Portal Mara Gabrilli

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