sexta-feira, 26 de agosto de 2011

EXCLUSÃO EM ESCOLA PARTICULAR NO RIO DE JANEIRO

12 comments
Escola particular proíbe criança com necessidades especiais de usar o pátio da escola inviabilizando seu direito de frequentar as aulas!

No dia 8 de Agosto de 2011, Consuelo Machado, mãe do aluno da Associação Escolar de Modelar de Cambauba, no Rio de Janeiro. Por meio de um site de rede sócial publicou um testemunho informando que seu filho Arthur, de seis anos de idade, foi convidado a se retirar do pátio da escola frequentado por todos os alunos.

A luta teve início na matricula em 2009 quando a equipe médica de Arthur prescreveu como tratamento o convívio escolar e sua mãe fez de tudo para matricular seu filho, após visitar uma série de escolas da região.

A direção não aceitou a matrícula impondo uma série de exigências, inclusive a realização de reunião com pais de outros alunos para autorizar, o que fere diretamente os direitos fundamentais do Arthur!

A matricula só foi efetivada após uma notificação, após 2 meses de negociações infrutíferas. Entretanto, não satisfeita com a matricula do menino a instituição começou à criar uma série de obstáculos para que a mãe desistisse de manter o filho na escola – de bullying até a sua proibição de usar o pátio da escola com a colocação de um cadeado num portão da educação infantil que dá acesso ao pátio inviabilizando até a prestação de socorro rápido, motivo pelo qual a equipe médica não tem autorizado a ida da criança a escola: a escola não está cumprindo o que foi acordado pessoalmente com o seu médico em 2009, o que não garante a segurança do Arthur no ambiente escolar.

A doença de Arthur não foi diagnosticada. Porém, Arthur, apresenta atraso global no seu desenvolvimento neurológica, associado a Síndrome de Disautonomia Severa, provocada por estímulos sensórios neurais abruptos, de causa desconhecidas. Por isso, Arthur, não deve se esforçar muito, precisa de períodos de descanso para evitar excesso de estímulos e, no dia em que recebeu notícia de que estava proibido de usar o pátio , Arthur saia de uma aula de Educação Física, na quadra pois sentiu-se mal, cansou e começou a fazer esforço respiratórios, precisando ser socorrido no pátio (que dá acesso a quadra) pela avó médica que o acompanha 24 h por dia, enquanto sua mãe se dirigiu ao parquinho para buscar medicação específica e seu carinho para acomodá-lo enquanto os cuidados eram prestados. Porém, surpreendeu-se com o portão do parquinho para o pário trancado com cadeado, impedindo o socorro do aluno.

No mesmo ano que Arthur entrou na escola, sua prima, começou a sofrer Bulying. Inicialmente ouvia dos outros que seu irmão era “babão” e que “não fechava a boca”. Depois relatou em casa que uma outra criança, que viria a ser filha da psicóloga da escola, estava proibindo as outras meninas de serem suas amigas - passando a ficar excluída. Após reclamação da família junto a escola, a psicóloga da escola (que deveria ser impedida e suspeita de atuar profissionalmente junto a série de sua própria filha) retirou a menina de apenas 7 anos de idade da sala de aula sozinha e sem a ciência dos pais, para fazer uma acareação com a própria filha o que, configura constrangimento nos termos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Após tal acontecimento, a menina de apenas 7 anos começou a passar mal na escola, chorar e a sofrer sintomas físicos precisando de acompanhamento médico. Diante de tal situação, a família notificou a escola por escrito da continuidade do Bullying solicitando providencias efetivas da escola com relação ao Bullying e a psicóloga, inclusive determinando que a mesma se mantivesse afastada da criança. Em resposta a escola ao invés de tomar providências, nega a existência de Bullying, afirma que nem a instituição nem a psicóloga sabiam de seu impedimento e envia documento ao Conselho Tutelar afirmando que trata-se de uma família violenta e agressiva e que precisa de aconselhamento.

O Conselho Tutelar chamou a família e, ao receber toda a documentação médica, cópia das notificações escritas entre a família e a escola, além de um vasto arquivo fotográfico reconhece o absurdo da situação criada pela escola e encaminha oficios para a Delegacia de Proteção a Criança Vítima e para a Metropolitana III (órgão da Secretaria de Educação para fiscalização das Escolas Particulares para apurar inclusive o constrangimento da criança pela psicóloga escolar.


Vale ressaltar ainda que Arthur precisou trancar a matricula por 6 meses para tratamento médico e que a escola impôs novos obstáculos para o destrancamento da matrícula em abril de 2011 obrigando a família a propor uma Ação Judicial. A escola voltou atrás e efetuou o destrancamento e a família desistiu da ação. Entretanto, alguns dias depois da desistência veio a proibição para Arthur usar o pátio e a colocação do cadeado. Desta fez, como até então nenhuma autoridade chegou a tomar nenhuma providência para fazer cessar os constrangimentos sofridos pelas crianças, a família procurou diretamente o Ministério Público onde iniciou-se um procedimento em maio. Ocorre que, até a presente data, nenhuma medida eficaz foi tomada e, inobstante sua mãe pagar religiosamente a mensalidade escolar, Arthur não pode frequentar a escola para não passar por nenhuma situação de risco.

Joice Laki é graduada em comunicação social e é escritora. Portadora da Paralisia Cerebral.





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12 comentários:

  1. Olá, Somos da APRAESPI, entidade que presta serviços à Pessoa com deficiência desde 1967, e é a maior referência no município de Ribeirão Pires e em toda a região do Grande ABC.

    Nós temos um blog http://apraespinoticias.blogspot.com/ e precisamos muito de sua ajuda divulgá-lo, nos siga, seja nossa parceira. Você também tem um blog, e podemos ajudar a divulgar seu blog também.

    Siga também a APRAESPI no Twitter: http://twitter.com/#!/apraespi

    Obrigado, contamos com a sua ajuda.

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  2. Prezada Joice Laki, muito boa tarde...
    Parabéns pelo seu BLOG o qual procura dar voz aos excluídos... Mas infelizmente o propósito do post com referência ao assunto “EXCLUSÃO EM ESCOLA PARTICULAR NO RIO DE JANEIRO” se referindo a Escola Modelar Cambaúba na Ilha do Governador está equivocado. Pois não ouviu o principal interessado em esclarecer todas as questões abaixo... A Escola!!!
    A Escola Modelar Cambaúba é uma associação de pais. É administrada pelos pais, não tem um dono. Como pais de alunos e fazendo parte do quadro de associados achamos por bem solicitar também o “DIREITO DE RESPOSTA” no espaço que você cedeu em seu BLOG para a Sra. Consuelo Machado mencionar o caso do seu filho, o aluno Arthur de seis anos.
    Como pais de outros alunos têm acompanhado essa história e pretendemos revelar a verdade real dos fatos. Se possível contando com a colaboração de vosso site para divulgar não apenas a visão distorcida de uma família que se diz agredida e desrespeitada no seu direito de manter o filho “INCLUIDO”, mas também mostrar que esta mesma família vem desrespeitando totalmente as regras que regem a organização e o bom andamento da referida Escola. Se achando acima das leis e dos demais associados que como ela também paga a escola e querem que seus filhos tenham seus direitos previstos no ECA respeitados.
    A Escola Modelar Cambaúba tem alunos cadeirantes, autistas, disléxicos e portadores de outras diversas deficiências e distúrbios. E eles sempre foram tratados com o devido respeito por todos nós associados, funcionários e alunos.
    A Sra. Consuelo distorce com muita frequência a versão dos fatos que ela aqui narrou como vítima. Na verdade em nenhum momento a escola teve problemas em aceitar o menino Arthur, o que foi pedido à família foi um tempo para que a escola se adequasse a situação, já que de acordo com os próprios laudos médicos fornecidos pela família, o menino Arthur tem uma saúde muito frágil, necessitando de equipamentos médicos ao seu redor para que tenha preservada a sua integridade e a devida prestação de socorro. Imagine a situação da direção da escola na época ao saber que estavam recebendo uma criança que, segundo a família, corre risco de vida. No mínimo é para se parar para pensar, não é mesmo?
    A escola sempre esteve de braços abertos para receber o Arthur, apesar de saber que seria um grande desafio, mas como a nossa escola sempre respeitou a “INCLUSÃO” nunca negou matricula a nenhum tipo de portador de deficiência, essa seria mais uma etapa a ser ultrapassada. E a escola seguiu em frente.
    Apesar de ter a sua matricula recusada em diversas escolas na Ilha do Governador a família procurou a Cambaúba e foi bem recebida. O menino sempre teve livre acesso na escola... Mesmo antes de estar matriculado ele vinha acompanhado da família para buscar a prima na escola e sempre foi muito bem recebido.
    Quem conhece as instalações da nossa escola sabe que o espaço físico é diminuto. Sendo assim todos os ajustes para receber o Arthur tiveram que ser levado não só a Direção Pedagógica, mas também a Direção Administrativa da escola formada por associados. Tudo teve que ser muito bem planejado.

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  3. As salas de aula da nossa escola são pequenas. Isso inclui as salas da educação infantil. Agora vocês imaginem a chegada não de uma criança portadora de deficiência, mas de 3 (três) adultos ocupando muito espaço dentro dessas salas. Alguém reclamou? Não. Não houve uma só reclamação, nem mesmo por parte dos outros pais da mesma turma. Será que há necessidade desses três adultos? Nós não sabemos.
    As crianças da educação infantil tem um portão próprio para entrada /saída, mas mesmo assim sempre foi permitido ao Arthur entrar pelo portão principal ao invés de entrar pelo portão destinado à educação infantil, onde ele está matriculado. Esse ano visando uma melhoria estrutural no espaço da educação infantil foi feita uma rampa de acesso no portão de entrada em substituição aos degraus existentes. Sabemos que rampa não é inclusão, mas sim uma prova de que a escola procura se adaptar na medida do possível as necessidades dos portadores de deficiência que a frequentam e trabalha arduamente para que esta “INCLUSÃO” seja verdadeira!! Nesse momento, a mãe do Arthur, andou alardeando pelo pátio da escola que a rampa era "EXCLUSIVA"!!!. Isso mesmo, uma rampa que causa exclusão! Parece brincadeira, não é mesmo?
    O cadeado existe sim, sempre existiu. Há muitos anos ele está lá. Nossos filhos estudaram e estudam lá e o cadeado sempre esteve lá. Ele é importante para que se evite a entrada não autorizada de pessoas na educação infantil bem como a passagem não autorizada da educação infantil para o pátio principal, onde ficam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
    Não se pode, por lei (resolução quinze) misturar crianças de faixa etárias diferentes.
    O Arthur está matriculado na educação infantil, por isso deve permanecer no espaço destinado a sua turma... Se ele precisar descansar na educação infantil, se precisa comer pode comer na educação infantil, etc. Sempre que solicitado o portão foi aberto para que ele pudesse passar, assim como suas acompanhantes. Sempre passou pelo pátio com sua turma a caminho da quadra de esportes ou laboratório de informática. Passar é uma coisa. Sentar no banco do pátio e lá ficar a tarde inteira é outra coisa. Nesse caso ele está longe das tomadas que a família diz que ele precisa para ligar os aparelhos de socorro.
    Vale lembrar que a Educação Infantil tem seu próprio pátio! Não é que o Arthur não possa ficar no pátio! Ele pode. No pátio da Educação Infantil, segmento no qual está matriculado. Difícil de entender?
    Imagina se todos os pais da educação infantil resolvessem ficar sentados no pátio do ensino fundamental com seus filhos. Imaginou? Porque ela pode e nós não podemos?
    O pátio é um lugar pedagógico onde acontecem atividades e aulas temáticas, além dos recreios. Vários recreios. Como já dissemos o espaço físico é pequeno. Os recreios são divididos por série, pois não é possível juntar todos os alunos no mesmo pátio. Logo a escola tem muitos recreios tanto no turno da manhã como no turno da tarde. O Ensino Médio é integral. Pode o Arthur ficar no pátio com três adultos na hora desses recreios?
    Após o episódio no pátio, a família dele infelizmente achou por bem não deixar o menino ir às aulas normalmente apesar de nunca ele ter sido desrespeitado. O Arthur é um menino tranquilo, que tem suas vontades próprias e limitações.

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  4. O que a família não quer entender é que há regras dentro da escola que precisam ser respeitadas, e a família não cumpre! E as regras são as mesmas para todos os pais! Elas não dizem que querem que o menino seja tratado como as outras crianças? Elas também devem ser tratadas como os outros pais. Por que querem ser diferentes?
    Não se pode ‘invadir’ a sala de aula como uma das senhoras da família fez na turma da prima do Arthur... Não se podem desrespeitar funcionários, gritar com eles, colocar o dedo na cara das professoras, gritar com elas na frente das crianças... O que é isso? Não pode se achar acima das regras que regem o estatuto da escola porque tem um filho com “necessidades especiais”! Faz parte da inclusão respeitar e ser respeitado... A Sra. Consuelo exige que ele seja tratado com igualdade... Que ele tenha o direito de ir e vir, etc. Quem tirou dele o direito de ir à escola, foi à própria família não levando a criança à escola, mesmo ele estando adaptado! Qual o objetivo?
    Infelizmente esta família está de certa forma tomada por um ódio que não nos permite qualquer tipo de aproximação. Elas são tão assustadoras que nós, pais de outras crianças temos medo. Temos medo até de conversar. Pois não há conversas. São sempre monólogos: uma delas fala e o interlocutor escuta.
    A família exige tanto que ele seja tratado como uma pessoa normal... Pessoas normais respeitam regras, associados preocupados com o bem estar de seus filhos respeitam regras... Pois mesmo ele não compreendendo quem o orienta e guia é a família e com certeza pode sim dar as orientações necessárias para que o Arthur (da maneira dele) consiga entender o que se passa a sua volta e que ele também tem regras e deveres a cumprir na escola.
    Ou seja, na cabeça da família, as regras só servem para os outros. Eles estão acima disso.
    O que houve no episódio do pátio, só pode ter sido um grande mal entendido por parte da família, pois quando foi solicitada a família do Arthur que se retirasse do pátio naquele momento, isso foi feito porque era horário de recreio de outra turma e por se tratar de uma criança que necessita de cuidados especialíssimos, foi pedido à família que o levasse de volta para a área da educação infantil, por uma questão de segurança. A família devia agradecer a escola... Já pensou se num recreio desses alguma outra criança da um esbarrão no Arthur? O que pode acontecer? De quem será a culpa?
    Além do mais os equipamentos que garantem a sobrevivência do Arthur ficam na educação Infantil. No tão disputado pátio, não há tomadas para ligar tais equipamentos. Porque essa família quer tanto ficar no pátio que não gera nenhuma segurança para essa criança?
    Se no fatídico dia ele estava necessitando de socorro, porque não o levaram para lá onde estavam os equipamentos? Por que a família ficou discutindo com os funcionários da escola ao invés de correr atrás de socorro para uma criança que para de respirar? Alguém acredita que essa criança estava precisando de socorro naquele momento?
    Mais uma vez, por que preferiram ficar gritando e esbravejando no pátio, alardeando que estavam sendo perseguidas, obrigadas a se retirar dali, excluídas, etc.?

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  5. Se o menino estava passando mal o que elas pretendiam? Atende-lo no pátio no meio das crianças? E as tomadas? Não precisam de tomadas? A situação não é constrangedora? Só é constrangedora quando interessa a família....
    Porque simplesmente a família não quis aceitar o pedido do funcionário e se retirar? Porque eles não cumprem o que lhe é pedido!!! Eles se julgam acima de tudo e de todos!!! Se o menino fosse para o seu local que é na Educação Infantil, nada disso teria acontecido.
    Nós associados/pais temos muita pena desta família, que usa o menino como “escudo” para se valer de certas situações e tentar obter vantagens sobre os demais... Uma vergonha!!
    Quanto ao Bullying, temos a dizer que a menina em questão tem excelentes notas e é uma criança muito feliz que participa de todas as atividades, curriculares ou extracurriculares, oferecidas pela escola. Se estivesse sofrendo Bullying ela estaria feliz e com boas notas???
    Como pais e associados da Escola Modelar Cambaúba, e temos muito orgulho de sermos, pedimos que a senhora tenha bom senso e tire essa matéria distorcida e difamadora do seu site. Não é justo jogar na lama o nome de uma Instituição que tanto lutou para chegar até aqui. Ela como ex-aluna deveria ter vergonha de estar cuspindo no prato em que comeu. Sentimos-nos completamente ofendidos com as barbaridades aqui publicadas. A senhora devia ouvir o outro lado antes de publicar coisas assim, que denigrem e colocam em dúvida um trabalho tão bonito.
    A EMC tem orgulho de não apenas estar entre as dez melhores do Rio de Janeiro. Mais do que isso: a Escola Modelar Cambaúba forma cidadãos!
    Atenciosamente,
    Grupo de Pais da EMC

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  6. Prezada Joice, gostariamos que vc publicasse o nosso direito de resposta. Pois somos a favor do direito de "inclusão" do portador de necessidades especiais e o que esta familia está fazendo com a imagem da nossa escola a qual nós pais somos responsáveis é um absurdo !! Precisamos dizer a verdadeira intenção por trás disto tudo. Temos a certeza que a verdade prevalecera e contamos com o respeito a liberdade de idéias para que da mesma forma que você publicou a carta da Sra. Consuelo que nos seja dado o direito de resposta. Atenciosamente, Grupo de Pais_EMC

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  7. Como associado continuo indignado com as atitudes tomadas pela Sra. Consuelo.
    O post do Grupo de pais foi feito com muita propriedade, tratando o assunto dentro da realidade e com muita seriedade.
    Vou além, não foi mencionado no post do grupo de pais, fatos como desrespeito aos funcionários da escola, agressões verbais graves, pedido de indenização de R$ 1.000,00 por cada dia que o Arthur não for a escola, levando em conta a seu estado delicado de saúde (dito pela Sra. Consuelo) e por sua baixa frequência em escolar em razão do mesmo (também dito pela Sra. Consuelo). Quem vai arcar com este custo? baseada em que esta indenização?. Não vejo lógica um pedido desta natureza feito por uma mãe que apenas quer a inclusão de seu filho, aliás inclusão ao seu modo.

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  8. Como associado continuo indignado com as atitudes tomadas pela Sra. Consuelo.
    O post do Grupo de pais foi feito com muita propriedade, tratando o assunto dentro da realidade e com muita seriedade.
    Vou além, não foi mencionado no post do grupo de pais, fatos como desrespeito aos funcionários da escola, agressões verbais graves, pedido de indenização de R$ 1.000,00 por cada dia que o Arthur não for a escola, levando em conta a seu estado delicado de saúde (dito pela Sra. Consuelo) e por sua baixa frequência em escolar em razão do mesmo (também dito pela Sra. Consuelo). Quem vai arcar com este custo? baseada em que esta indenização?. Não vejo lógica um pedido desta natureza feito por uma mãe que apenas quer a inclusão de seu filho, aliás inclusão ao seu modo.

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