Pessoas com deficiência terão energia com desconto

Segundo o Ministério da Saúde, a medida é válida para todo País e já pode ser posta em prática. Basta requerer o benefício junto à concessionária.


A Amazonas Energiajá está recebendo os pedidos para a concessão de descontos nas contas de energia para quem mantém em casa pessoas doentes ou deficientes, na dependência do uso de aparelhos elétricos. A portaria assinada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e Minas e Energia, Edson Lobão, concedendo o benefício do abatimento, está gerando expectativa por parte de famílias de pacientes que se encontram nessa situação. A concessionária explica que existem condicionantes para que o abatimento seja concedido.
Apesar da falta de informação, muita gente já está disposta a requerer o benefício. Segundo o Ministério da Saúde, a medida é válida para todo País e já pode ser posta em prática. Basta requerer o benefício junto à concessionária. A novidade foi bem recebida por familiares de pessoas com deficiência ouvidos pela reportagem de A CRÍTICA. Muitos deles, sem condições de arcar com as despesas geradas pelo consumo de energia, vivendo apenas às custas de auxílios do Governo Federal.
A medida está voltada exatamente para as pessoas carentes. A aposentada Anita Maria de Oliveira, 73, diz que o beneficio ajudaria em muito a melhorar as condições de vida de sua única filha, Socorro de Oliveira, 35. Com Síndrome de Down, “Socorrinho” é surda/muda e mora com a mãe no terreno da casa da tia, Maria Lucila Ferreira Soares, 63, no conjunto 31 de Março, no Japiim 1.
“Assim que for possível, vou requerer o benefício e ver se consigo um abatimento na conta. Isso vai ajudar a comprar os medicamentos dela”, afirmou Maria Lucila. Apesar de não estar dependente de equipamentos elétricos, Lucila diz que a conta de luz da casa gira em torno de R$ 180 a R$ 200. No cômodo onde vivem “Socorrinho” e a mãe há apenas um aparelho de TV, uma geladeira e um ventilador. “Não ligo o ventilador todos os dias para diminuir o consumo”, disse ela, que gostaria de melhorar as condições de conforto da sobrinha, que tem dificuldade de locomoção, instalando um ar-condicionado no local.
A portaria prevê abatimentos que vão de 10% a 65% para beneficiários de programas sociais do Governo Federal. Por meio da sua assessoria de comunicação, a Amazonas Energia informou que a empresa ainda trabalha na definição de como se dará o processo de seleção dos beneficiários e os cálculos dos descontos. Por enquanto, ainda não estão sendo recebidos pedidos.
De acordo com a portaria, será beneficiada com a Tarifa Social de Energia Elétrica TSEE a unidade consumidora habitada por família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos”. É necessário que haja entre os membros da casa alguém com doença ou com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla). Ele precisa também estar sendo submetido a tratamento, procedimento médico ou terapêutico que requeira o uso de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem energia elétrica.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/

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