Eleições do Conade 2015.

Edital abriu duas vagas para o segmento Deficiência por Causas Patológicas e uma vaga para Empregadores. Confira mais detalhes abaixo.

Edital abre inscrições às entidades dos segmentos de Deficiência por Causas Patológicas e Empregadores para eleições do Conade 2015

30/01/2015 O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade abriu edital nesta quinta-feira (29) para entidades das áreas de Deficiência por Causas Patológicas e Empregadores interessadas em participar do processo eleitoral para o biênio 2015/2017, na condição de eleitoras e candidatas. Na primeira chamada, as duas áreas ficaram sem o número mínimo de candidatos. O prazo vai até dia 4 de fevereiro. São duas vagas para o segmento Deficiência por Causas Patológicas e uma vaga para Empregadores. As entidades inscritas na primeira chamada que não conseguiram cumprir os critérios do edital podem inscrever-se novamente. A documentação deverá ser enviada para o endereço: SCS Quadra 9, Lote C, 8º andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre "A", Brasília-DF, CEP: 70308-200, com data de postagem ou protocolado na sede do Conadeaté às 17 horas do dia 4 de fevereiro.

Acesse o edital completo:

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade/ed-n1

Confira as datas e prazos do Processo Eleitoral 2015:

28/01 a 04/02 (17h): Envio de documentos para habilitação de Organização Nacional para vagas remanescentes;
10/02: Reunião da Comissão Eleitoral para análise dos Documentos;
11/02: Resultado preliminar no site www.pessoacomdeficiencia.gov.br;
12/02 (18h): Prazo para entidades nacionais/conselhos interporem recursos;
13/02: Reunião da Comissão Eleitoral para análise dos Recursos e Resultado Final;
23/02: Assembleia Geral para eleições das organizações nacionais habilitadas e Eleição online para Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência habilitados Fonte: http://goo.gl/0ryR2w   Foto Crédito: Divulgação

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Ministra Ideli Salvatti   A ministra declarou que o governo colocará em prática, a partir do primeiro semestre de 2015, um mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, com o objetivo de impedir atos de abusos físicos dentro do sistema prisional.   Veja mais detalhes abaixo.   "Pena de morte não é educadora e não faz parte da tipificação penal", afirma Ideli   19/01/2015 Em conversa com internautas, pelo Face to Face, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, reafirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil mantém política contrária a adoção de pena de morte.
O País compõe na Organização das Nações Unidas (ONU) o grupo de países que defendem a eliminação da pena de morte no mundo.
"A pena de morte é irreversível, não é educadora e não faz parte da tipificação penal", declarou Ideli, quando questionada sobre a execução do brasileiro Marco Archer, condenado por tráfico de drogas na Indonésia.
Sobre o combate a crimes de ódio na internet. A ministra afirmou que Grupo de Trabalho criado pelo governo atuará em conjunto com o Ministério Público, OAB e defensorias públicas para coibir a prática.
"É muito importante a participação da sociedade civil com sugestões e ideias para concretizar os resultados do grupo de trabalho. A SDH tem parceria com a SAFERNET para os crimes de pedofilia e pornografia infantil."
A ministra declarou que o governo colocará em prática, a partir do primeiro semestre de 2015, um mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, com o objetivo de impedir atos de abusos físicos dentro do sistema prisional.
"Esse mecanismo será composto por 11 especialistas e poderão visitar e relatar as violações encontradas dentro dos estabelecimentos prisionais."
Acessibilidade - Sobre o tema da acessibilidade, a ministra lembrou que o governo federal promove exige a implementação de vias com acessibilidade plena em todas as obras de mobilidade urbana.
Acrescentou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem se empenhado para exigir opções de acessibilidade em obras apoiadas em cidades históricas.
Ideli declarou que o Brasil está implantando cursos de pedagogia bilíngue e letras/libras em todos os estados durante conversa com internautas no perfil da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no facebook.
A SDH/PR implantou 47 centrais de libras em todo País, facilitando ainda mais o acesso das pessoas surdas as políticas públicas.
A ministra abordou também os esforços do governo federal para facilitar o acesso de deficientes nas escolas regulares e em cursos profissionalizantes por meio do Plano Viver Sem Limites.
Lei Menino Bernardo - Ideli Salvatti defendeu a implementação da Lei Menino Bernardo, elogiando a lei como "um marco na promoção de mecanismos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes":
"Uma criança educada com violência reproduzirá a violência. Por isso, temos que trabalhar em: 1) campanhas de mobilização e educação social. 2) promoção de políticas de formação continuada para todos os agentes públicos. 3) promover o direito da criança e adolescente à participação social. 4) inserir nas políticas públicas de saúde, educação e assistência programas de fluxos de apoio às famílias e agentes públicos."
Educação - Sobre a inclusão de ações de direitos humanos no currículo escolar, Ideli citou a aprovação das Diretrizes de Educação em Direitos Humanos em 2012.
De acordo com a ministra, a ferramenta "se traduz numa prática em sala de aula com a discussão de todos os temas dos Direitos Humanos e contribuirá para a construção de uma Pátria Educadora."
"A escola não só deve debater e estudar, mas deve praticar o respeito aos Direitos Humanos no combate a todos os atos de racismo, machismo, homofóbico, preconceituosos ou violentos, que ocorrem em todos os níveis de ensino. As últimas notícias de pratica de 'trotes' violentos em alguns cursos de Medicina são a prova ainda da distância entre Educação e Direitos Humanos", declarou.
Mapa da Violência - Ideli defendeu a adoção de políticas para reduzir o índice de homícidio de jovens moradores de períferias. Segundo o Mapa da Violência em média 24 jovens são vitimas de homicídio por dia.
A ministra citou como exemplo o programa Braços Abertos, iniciativa promovida pela prefeitura de São Paulo na região da Cracolância que refletiu na melhora de índices de segurança pública na capital paulista.
Hanseníase - A ministra declarou que o governo está analisando a possibilidade de dar continuidade às polícias de auxílio a pessoas atingidas pela hanseníase, com a expansão de benefícios para filhos de pessoas atingidas e que foram compulsoriamente retirados do convívio familiar.
Nos últimos 7 anos, mais de 8,5 mil pessoas foram contempladas com pensão vitalícia prevista por lei.
Com informações do Portal Brasil

Fonte: http://goo.gl/1tkDPH

Foto Crédito: Divulgação
 

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Composição das eleições do Conade.   Trinta e quatro organizações nacionais de e para pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregados e comunidade científica se apresentaram para habilitação, sendo 20 delas habilitadas nessa primeira etapa.   Veja mais detalhes abaixo.   Vinte entidades são habilitadas para participar das eleições para composição do Conade   16/01/2015 A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) realizou, nos dias 14 de 15 de janeiro de 2015, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a fase de habilitação das entidades nacionais e dos Conselhos Estaduais e Municipais dos direitos das pessoas com deficiência que serão eleitas para composição do Conselho para o biênio 2015/2017.
Trinta e quatro organizações nacionais de e para pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregados e comunidade científica se apresentaram para habilitação, sendo 20 delas habilitadas nessa primeira etapa. Acesse o link e veja o resultado das entidades habilitadas.
Na habilitação dos Conselhos Estaduais, 7 estão aptos a participarem do processo eleitoral, enquanto 13 Conselhos Municipais cumpriram os requisitos para a eleição.
As entidades e Conselhos não habilitadas terão até às 17h do dia 22 de janeiro para apresentar recursos contra o resultado.  A Comissão Eleitoral do Conade divulgará o resultado final no dia 28 desse mês.
A Comissão Eleitoral é composta por representantes do Ministério Público Federal, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID no CONADE), da OAB no CONADE, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) e assessor jurídico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).   Fonte: http://goo.gl/2cofda   Foto Crédito: Divulgação

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Alckmin é reempossado.   Em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa, o governador fez um breve balanço das conquistas do governo, destacando o rigor fiscal e os investimentos de R$ 74 bilhões realizados ao longo dos quatro anos do terceiro mandato.   Veja mais detalhes abaixo.   Alckmin é reempossado e dá posse ao novo secretariado para a gestão 2015/2018   O primeiro dia de 2015, quinta-feira, excedeu as comemorações entre amigos e familiares, em recepção ao novo ano, e agitou o cenário político. O governador Geraldo Alckmin foi reempossado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pela manhã e, em seguida, no Palácio dos Bandeirantes, deu posse aos novos secretários, entre eles a médica e professora de Medicina, Dra. Linamara Rizzo Battistella, reconduzida ao cargo de Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu terceiro mandato.

Em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa, o governador fez um breve balanço das conquistas do governo, destacando o rigor fiscal e os investimentos de R$ 74 bilhões realizados ao longo dos quatro anos do terceiro mandato. "Muito avançamos, mas temos um trabalho hercúleo à frente", ressaltou. Ao concluir, destacou uma frase do ex-governador Mário Covas. "São Paulo nunca vai virar as costas para o Brasil".

Alckmin iniciou seu 11º ano no cargo de governador do estado de São Paulo, assumindo, inicialmente, em março de 2001, após a morte do então governador Mário Covas. Em 2002, foi eleito para permanecer mais quatro anos à frente do estado. Deixou o cargo em 2006, para concorrer à Presidência da República, dando lugar a José Serra, que em 2008 criou a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, a primeira do país voltada ao segmento que reúne cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e mais de 9 milhões no Estado de São Paulo. Nas eleições de 2010, Alckmin foi eleito novamente para o cargo de governador. Em 2014, foi reeleito para ficar no Palácio dos Bandeirantes até o final de 2018.

Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella
Médica fisiatra, é Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência desde março de 2008, quando a pasta foi criada pelo então governador José Serra e, em 2010, mantida no cargo por Geraldo Alckmin.

Dra. Linamara foi fundadora do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD) e participante ativa da luta pelos direitos da pessoa com deficiência, responsável por conduzir as práticas para a inclusão das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, com ações como a implantação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro (que atualmente conta com 16 unidades em funcionamento no Estado), o incentivo ao paradesporto com a criação do Time São Paulo Paralímpico (seleção composta por 34 atletas de elite de 9 modalidades) e a idealização do Centro Paraolímpico Brasileiro, que será referência internacional em treinamento e avaliação dos paratletas, sendo um entre os quatro existentes no mundo.

Dra. Linamara também foi responsável pela criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, que implantou a primeira delegacia para pessoas com deficiência do país e o Programa Estadual de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual, além do Projeto MODEM (Monitoramento da Inserção das Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho), o qual alcançou plenamente os objetivos inicialmente propostos, estabelecendo como alvo a Premiação "As Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência".

Trajetória como Médica e Professora Universitária
Dra. Linamara foi a primeira médica a ter o título de Doutora em Fisiatria pela USP e a primeira Livre Docente em Fisiatria pela Universidade de São Paulo.  A permanente busca pelo desenvolvimento científico viabilizou a publicação de 210 artigos em periódicos internacionais de seletiva política editorial, 10 livros publicados e a participação em 50 capítulos de livros nacionais e internacionais.

Participou ativamente da criação das políticas de Saúde e Reabilitação para as pessoas com deficiência, estimadas hoje em cerca de 45 milhões em todo o país. Entre outras conquistas, implementou o sistema integral e interdisciplinar de assistência às pessoas com deficiência no HC FMUSP, sistema este que se tornou, a partir de 2001, o padrão para as Redes de Reabilitação normatizadas pelo Ministério da Saúde para Assistência as Deficiências Físicas Incapacitantes.  

Dra. Linamara Rizzo Battistella também é Professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Presidente Honorária da International Society of Physical and Rehabilitation Medicine, Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pesquisa da USP – Novas Abordagens em Reabilitação de Lesões Encefálicas, Aplicações, Desenvolvimento e Avaliação e Pesquisadora Principal do CEPI/FAPESP - Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão em Neuromatematica – Neuromat e Coordenadora do Grupo de Trabalho Guidelines em Reabilitação do WHO/OMS.

Posse dos novos secretários
No Palácio dos Bandeirantes, por volta das 12h do dia 1º/01/2015, Alckmin deu posse ao novo secretariado. Foram nomeados 25 secretários, dos quais sete foram reconduzidos aos cargos. Confira:

- Direitos da Pessoa com Deficiência: Linamara Rizzo Battistella (reconduzida)
- Administração Penitenciária: Lourival Gomes (reconduzido)
- Agricultura e Abastecimento: Arnaldo Jardim
- Casa Civil: Edson Aparecido
- Casa Militar: Cel. PM. José Roberto Rodrigues de Oliveira (reconduzido)
- Cultura: Marcelo Mattos Araújo (reconduzido)
- Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação: Márcio França
- Desenvolvimento Social: Floriano Pesaro
- Educação: Herman Jacobus Cornelis Voorwald (reconduzido)
- Emprego e Relações do Trabalho: João Dado
- Energia: João Carlos Meirelles
- Esporte, Lazer e Juventude: Jean Madeira
- Fazenda: Renato Villela
- Governo: Saulo de Castro Abreu Filho
- Habitação: Nelson Luiz Baeta Neves Filho
- Justiça e Defesa da Cidadania: Aloísio de Toledo César
- Logística e Transportes: Duarte Nogueira
- Meio Ambiente: Patrícia Faga Iglecias Lemos
- Planejamento e Desenvolvimento Regional: Marcos Monteiro
- Procuradoria Geral do Estado Elival: da Silva Ramos (reconduzido)
- Saneamento e Recursos Hídricos: Benedito Braga
- Saúde: David Uip (reconduzido)
- Segurança Pública: Alexandre de Moraes
- Transportes Metropolitanos: Clodoaldo Pelissioni
- Turismo: Roberto de Lucena

Veja álbum de fotos da Posse em http://on.fb.me/1s28Q1i   Fonte: http://goo.gl/XiaVEF   Foto Crédito: Divulgação

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    Reconhecimento internacional de qualidade.   O IMREA é primeira Instituição brasileira a obter a certificação fornecida pela CARF. A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella, declarou que a acreditação conquistada pelo IMREA permitirá que o Instituto figure entre os principais centros de referência em reabilitação física do mundo.   Veja mais detalhes abaixo.   IMREA ganha reconhecimento internacional de qualidade da CARF   O Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP fecha o ano com uma gande conqusita: acaba de ganhar uma das mais importantes acreditações internacionais – CARF, sigla em inglês para Commission on Accredition of Rehabilitation Facilities, entidade canadense mundialmente reconhecida por seus altos níveis de exigência na acreditação de centros de reabilitação do mundo. A acreditação é uma maneira formal de reconhecer e evidenciar processos seguros e que garantam a qualidade do tratamento.

Desde o início de 2013, o IMREA vem promovendo uma série de mudanças e melhorias na estrutura física e em seus processos assistenciais e administrativos com o objetivo principal de garantir ainda mais qualidade e segurança na reabilitação das pessoas com deficiência física. O intuito é atender os pacientes de acordo com padrões internacionais de qualidade.

O IMREA é primeira Instituição brasileira a obter a certificação fornecida pela CARF. A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella, declarou que a acreditação conquistada pelo IMREA permitirá que o Instituto figure entre os principais centros de referência em reabilitação física do mundo.

O resultado do esforço para obtenção do reconhecimento internacional já reflete no atendimento aos pacientes. Para facilitar o processo de adequação aos requisitos da CARF, o IMREA criou, em 2012, um comitê com integrantes de diversas áreas, incluindo membros da Diretoria, do serviço médico, da equipe multiprofissional e da administração. “O maior desafio desse processo foi promover as bases para uma mudança de cultura, com foco na excelência e melhoria contínua, além de assegurar a gestão de mudanças e reestruturações em curto prazo, envolvendo todos os pacientes, cuidadores e colaboradores”, observa Fábio de Souza e Castro, diretor administrativo do IMREA e gerente do Comitê.

A conquista da CARF incluiu cumprimento a cerca de 2 mil requisitos, divididos em 14 critérios administrativos e assistenciais, entre eles: o desenvolvimento de um programa anual de treinamento, com foco na saúde e na segurança; o desenvolvimento de novas metodologias, ferramentas e indicadores de avaliação dos resultados dos programas de reabilitação, que permitem que os pacientes e profissionais acompanhem o desempenho da Instituição, comparando-o com parâmetros mundiais; a redefinição do formato dos prontuários e de seus processos logísticos, focando na segurança da informação; a criação de manuais, cartilhas e materiais de orientação aos pacientes; a implantação do espaço educativo, para que os pacientes possam realizar pesquisas relacionadas à deficiência e assuntos correlatos e a divulgação de seus direitos e deveres.

A comissão avaliadora da CARF participou de reuniões, assistiu a apresentações, conversou com pacientes e colaboradores e verificou pessoalmente a qualidade dos serviços oferecidos e os protocolos clínicos cumpridos pelo IMREA. Os auditores elogiaram as unidades e o entusiasmo dos profissionais, além de fornecer um breve relatório com algumas recomendações e sugestões de melhorias.

A CARF foi fundada em 1966 e é uma Instituição acreditadora independente e sem fins lucrativos de serviços sociais e de saúde em diversas áreas, incluindo serviços de reabilitação, equipamentos médicos duráveis, próteses, órteses e suprimentos. O grupo CARF International atualmente é responsável pela acreditação de mais de 50 mil programas e serviços em 23 mil locais, nas Américas do Norte e Sul, Europa, Ásia e África, com mais de 8 milhões de pessoas de todas as idades sendo beneficiadas anualmente pelos 6,7 mil prestadores de serviços acreditados pelo grupo.

O IMREA - Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo é uma entidade do governo do Estado de São Paulo, cujo objetivo é atender pessoas com deficiência física, transitória ou definitiva, desenvolvendo seu potencial físico, psicológico, social e profissional. Foi criado em 1975 como uma Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (DMR).

Em sua trajetória, tornou-se um centro de referência em reabilitação, participando do desenvolvimento de políticas públicas para a promoção da inclusão da pessoa com deficiência em todas as esferas de sociedade. Em 2009, adquiriu a condição de Instituto, por meio do decreto n° 53.979, de 29 de janeiro de 2009, do Governo do Estado de São Paulo. Conta com cinco unidades de atendimento de reabilitação e coordena o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, da qual o IMREA faz parte.

A Rede Lucy é um dos principais projetos da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, e está presente em cidades do interior de São Paulo, além de contar com uma Unidade Móvel que presta atendimento onde não há unidades da Rede.

O IMREA integra a estrutura acadêmica da Faculdade de Medicina da USP, por meio do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho. Participa dos programas de residência médica, promove cursos para especialização de profissionais da saúde em reabilitação e atua na Graduação e pós-graduação em Medicina Fisiátrica, além de atividades relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas clínicas.   Fonte: http://goo.gl/iNeak0   Foto Crédito: Divulgação

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Rede Lucy Montoro.   A Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. Agora, seu foco é ampliado, com os mesmos critérios de qualidade, para os pacientes com deficiência visual.   Pariquera Açu recebe Rede Lucy Montoro   Na manhã de sexta-feira, 04 de julho, foi inaugurada no município de Pariquera Açu uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. O espaço foi instalado junto ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades e atenderá quinze municípios da região englobada pelo Departamento Regional de Saúde do Vale do Ribeira.

As unidades estão em funcionamento e realizam exames de densitometria, ecocardiograma, eletrocardiograma, mamografia, M.A.P.A., ultrassonografia, holter, raio – X e teste ergométrico, além do atendimento a especialidades como cardiologia, enfermagem, dermatologia, fisioterapia, endocrinologia, psicologia, oftalmologia e serviço social.

O AME Pariquera-Açu também realizará exames de apoio diagnóstico e procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidades. Em capacidade máxima, o AME poderá realizar, anualmente, 120 mil consultas médicas, 36 mil consultas não-médicas, 5.640 cirurgias de média e baixa complexidades e 39,4 mil exames de apoio diagnóstico.

REDE LUCY
A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, desde 2008, atende pacientes com lesão medular, traumas, AVC [acidente vascular cerebral], e doenças degenerativas. Criada pelo Governo do Estado de São Paulo, pelo decreto 52.973/2008, regulamentada pelo decreto 55.739/2010 e alterada pelo decreto 58.050/2012, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. Agora, seu foco é ampliado, com os mesmos critérios de qualidade, para os pacientes com deficiência visual.

A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares, composta por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos.

Hoje, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro realiza mais de 100 mil atendimentos por mês. Estão em funcionamento as unidades Morumbi, Ribeirão Preto, Vila Mariana, São José do Rio Preto, Campinas, Clínicas, Lapa, São José dos Campos, Umarizal, Jaú, Presidente Prudente, Santos, Mogi Mirim e Fernandópolis.

Para ser atendido pela Rede de Reabilitação Lucy Montoro é necessário que o paciente receba do médico da rede pública de saúde o encaminhamento para a reabilitação e entre em contato com o Departamento Regional da Saúde para agendamento da triagem. Fonte: http://goo.gl/Wk2q8F   Foto Crédito: Divulgação

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Reserva de Vagas em Concursos Públicos.   Concurso Público da União
Conforme a Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989,
regulamentada pelo Decreto 3.298, de 20 de dezembro de
1999 e a Lei Federal 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fica
assegurada à pessoa com deficiência a reserva de 5% das vagas
em concursos públicos da União, para cargos cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência. Concurso Público do Estado — Estado do Rio de Janeiro
Conforme a Lei Estadual 2.298, de 28 de julho de 1995, e a Lei
Estadual 2.482, de 19 de dezembro de 1995, fica assegurada
à pessoa com deficiência a reserva de 5% das vagas em
concursos públicos promovidos pela administração direta ou
indireta do Estado do Rio de Janeiro. Concurso Público do Município — Município do Rio de
Janeiro
Conforme a Lei Municipal 2.111, de 10 de janeiro de 1994, fica
assegurada à pessoa com deficiência a reserva de 5% a 15% das
vagas em concursos públicos promovidos pela administração
direta ou indireta do Município do Rio de Janeiro. Observações:
Conforme a Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989,
regulamentada pelo Decreto 3.298, de 20 de dezembro de
1999, é crime punível com reclusão e multa impedir, sem
justa causa, o acesso de alguém a qualquer cargo público
por motivos derivados de sua deficiência.
O candidato deverá atender a todos os itens especificados
no edital do concurso.
As provas serão adaptadas às condições das pessoas
com deficiência. Antes de se inscrever em concurso público, verifique se o
edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Caso contrário, procure orientação jurídica.   Foto Crédito: Divulgação

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Entrega de Prêmio para Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência.   Com a parceria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o prêmio tem como objetivo dar visibilidade às boas práticas relacionadas a inclusão profissional de pessoas com deficiência ao reconhecer e estimular as demais organizações a aperfeiçoarem seus programas de respeito a diversidade humana.   Governo de São Paulo entrega Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência   O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entregou o Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência, no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. As empresas Serasa, Citibank e Itaú Unibanco foram as vencedoras entre dez finalistas (lista ao final).

Cinquenta e seis empresas públicas e privadas do Estado de São Paulo apresentaram suas experiências de inclusão profissional para pessoas com deficiência e foram avaliadas em cinco aspectos: gestão, potencial de reaplicação e multiplicação das iniciativas, grau de sustentabilidade dos projetos de acessibilidade, promoção da inclusão social, autonomia e independência da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho e realização de suas funções.

Com a parceria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o prêmio tem como objetivo dar visibilidade às boas práticas relacionadas a inclusão profissional de pessoas com deficiência ao reconhecer e estimular as demais organizações a aperfeiçoarem seus programas de respeito a diversidade humana. Entre os presentes, estavam representantes das 10 empresas finalistas (Citibank, Deloitte, Ernst & Young, IBM, Itaú Unibanco, Magazine Luiza, Odebrecht, Sebrae-SP, Senac-SP e Serasa) e das cinco práticas inclusivas mais notáveis: Casa & Construção (C&C), Eaton, Alfaparf, Hospital Israelita Albert Einstein e Natura.

Participaram da cerimônia de entrega do Prêmio, além do governador e da Secretária, Dra. Linamara Rizzo Battistella, realizadora do Prêmio, o Diretor-presidente da Fipe, Carlos Antonio Luque; a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti; a presidente da ONG I.Social, Andrea Schwarz, idealizadora do Prêmio; e Rodrigo Mendes, presidente do Instituto que leva seu nome, representando o corpo de jurados.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, ao recepcionar as empresas finalistas, ao lado do governador Geraldo Alckmin, destacou que um Brasil justo começa com as diretrizes de sustentabilidade e direitos de todos. "São Paulo está de parabéns, são 56 empresas que se associam a essa ideia de construir um Brasil cada vez melhor, porque São Paulo ilumina os caminhos do Brasil. Essas empresas, que têm sede dentro do Brasil, certamente multiplicarão em todo o país essa grandiosa experiência, uma experiência que foi de grande sucesso, graças a vocês", afirmou a Secretária.

Para o governador Alckmin, o prêmio significa o "Oscar da inclusão", em reconhecimento às melhores práticas nos ambientes corporativos. "Estamos aqui na entrega do Oscar, o mais importante dos Oscars, porque esse é o Oscar da inclusão, do emprego, da inovação, do talento. As Empresas estão de parabéns, elas são um exemplo! Ganham aqueles que vão ocupar essas vagas que oferecem oportunidades e ganha a sociedade que não pode abrir mão do talento", ressaltou.

As 56 empresas inscritas empregam 11.517 funcionários com deficiência. Entre elas, um terço são totalmente acessíveis, sendo que 89% têm entradas acessíveis, 86% dispõem de banheiros adaptados e 83% contam com elevadores. A comissão julgadora do Prêmio constatou que 73% das organizações apresentam acessibilidade para pessoas com deficiência física em suas áreas comuns (salas de reunião, refeitórios e auditórios).

Apesar de rampas, piso e entradas planas favorecerem as pessoas com deficiência visual, o piso tátil direcional ou de alerta está presente em apenas 25% das empresas. A premiação também registrou que 61% disponibilizam mobiliário acessível (mesas, bebedouros, máquina de ponto), 44% oferecem software de voz, 53% lupas de aumento e 7,7% contam com impressora braile.

A comunicação para surdos recebe atenção de cerca de 45% das empresas, que disponibilizam intérprete de Libras e, 17%, telefone para surdos. Em 69% das empresas, existe um canal específico para os funcionários solicitarem recursos e adaptações. Para o público externo, 35% das organizações inscritas possuem website acessível e 25% têm canal de atendimento voltado para pessoas com deficiência auditiva.

O Brasil tem hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente no Estado de São Paulo, são mais de 9 milhões. Uma em cada cinco pessoas com deficiência do país está no Estado de São Paulo, cerca de 20% da população. O Censo do IBGE de 2010 identificou que 2,8 milhões de pessoas com deficiência possuem ensino superior completo (incluindo mestrado e doutorado), ou seja, um número mais do que suficiente para suprir não somente as vagas potencialmente criadas pela Lei de Cotas, mas também outras oportunidades profissionais em empresas não abrangidas pela lei federal.

De acordo com levantamento realizado pela Fipe, 68,9% dos trabalhadores com deficiência sentem pouca ou nenhuma compatibilidade entre o cargo e sua escolaridade, comparado com 42,8% para pessoas sem deficiência, fator este que motivou a criação do prêmio.

Nesse contexto, são extremamente relevantes as iniciativas para reconhecer e, principalmente, propagar as boas práticas de inclusão das pessoas com deficiência em instituições de pequeno, médio e grande porte, ao estimular não apenas o cumprimento à legislação, mas também a eliminação de paradigmas e barreiras atitudinais, permitindo melhorar e ampliar as oportunidades profissionais para as pessoas com deficiência.

FINALISTAS
1.     Citibank Brasil
2.     Deloitte
3.     Ernst & Young
4.     IBM
5.     Itaú Unibanco
6.     Magazine Luiza
7.     Odebrecht Realizações Imobiliárias
8.     Sebrae-SP
9.     Senac
10.   Serasa Experian Fonte: http://goo.gl/wr08Ih   Foto Crédito: Divulgação

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Primeira unidade de reabilitação para pessoas cegas.   A cerimônia de lançamento contou com a presença do próprio governador, da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella, do secretário Adjunto da mesma pasta Cid Torquato e os presidentes de algumas das prrincipais instituições que atuam no atendimento a pessoas cegas, como Associação Laramara e Adeva, representadas por Mara Siaulys e Markiano Charam, respectivamente, entre outras autoridades.   Governo de São Paulo lança primeira unidade de reabilitação para pessoas cegas   A menos de quatro meses, após ter anunciado que iria criar unidades da Rede Lucy Montoro para pessoas com deficiência visual, o governador Geraldo Alckmin põe a mão na massa e realizou neste sábado, dia 13, Dia Nacional do Cego, a cerimônia de lançamento do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro Humaitá -  I Unidade para Atendimento de Pessoas com Deficiência Visual. Trata-se da primeira de seis unidades previstas para atendimento específico de pessoas cegas ou com deficiência visual.
 
Ao anunciar as novas unidades, em agosto deste ano, o governador destacou algumas atividades que serão desenvolvidas nesses centros. “Será ensinado o braile e atividades que tornam independente a pessoa com deficiência visual dentro e fora de casa. Ensinará informática, acessibilidade física e capacitação para a empregabilidade”, afirmou Alckmin.
 
A cerimônia de lançamento contou com a presença do próprio governador, da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella, do secretário Adjunto da mesma pasta Cid Torquato e os presidentes de algumas das prrincipais instituições que atuam no atendimento a pessoas cegas, como Associação Laramara e Adeva, representadas por Mara Siaulys e Markiano Charam, respectivamente, entre outras autoridades.

O governador Geraldo Alckmin lembrou o cenário onde foi implantado o serviço de reabiltiação. "Aqui era um terreno abandonado com uma casinha no fundo e local de ponto de drogas. Agora mudou: vai ser um local de luz, de saúde para atender quem precisa, tem 7 milhões de pessoas com problemas de visão para atendimento. com equipes multidisciplinares e todas as profissões aqui unidas para atendimento clinico, consultórios, prevenção, tecnologia, qualificação profissional, empregabilidade, acessibilidade, enfim o primeiro Centro do Estado de São Paulo para atender as pessoas que precisam". ]

O governador destacou investimento de R$12 milhões do Governo do Estado de São Paulo. "A saúde para a população não pode ser mais ou menos, tem que ser bom, qualidade de graça, então unimos aqui a USP, a Faculdade de Medicina, o Hospital das Clinicas, a Rede Lucy Montoro, um time campeão. Abraçando a Linamara, quero abraçar a todos e comemorar essa grande conquista para a população de São Paulo", afirmou Alckmin.

Para a Secretária de Estado Dra. Linamara, o serviço de reabilitação recém-lançado representa um avanço para a inclusão das pessoas com deficiência visual. "Vamos construir um programa que possa alcançar todo o Estado, para dar assistência aos 7,3  milhões de brasileiros que moram em São Paulo e que tem algum tipo de deficiência visual. Nós também queremos mostrar para todos que passem neste espaço, para todos os moradores desta região o direito de sentir e viver a vida a partir da deficiência visual, é isso que este Centro vai irradiar, um espaço generoso de elegância, das tecnologias e acima de tudo um espaço generoso do conhecimento para mostrar à sociedade que é preciso dar espaço e fortalecer a diversidade humana, mostrar que é preciso garantir os direitos de todos os cidadãos. Garantir os direitos significa ter acesso amplo a área da saúde, formação profissional, educação de qualidade e tecnologias para a inclusão social", destacou.

Segundo o Censo do IBGE, o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, das quais mais de 35 milhões apresentam algum problema na visão. Entre essas, cerca de 580 mil são cegas. No estado de São Paulo há 7,3 milhões de pessoas com algum tipo de dificuldade para enxergar.
 
 
REDE LUCY
A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, desde 2008, atende pacientes com lesão medular, traumas, AVC [acidente vascular cerebral], e doenças degenerativas. Criada pelo Governo do Estado de São Paulo, pelo decreto 52.973/2008, regulamentada pelo decreto 55.739/2010 e alterada pelo decreto 58.050/2012, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. Agora, seu foco é ampliado, com os mesmos critérios de qualidade, para os pacientes com deficiência visual. 
 
A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares, composta por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos.

Hoje, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro realiza mais de 100 mil atendimentos por mês. Estão em funcionamento as unidades Morumbi, Ribeirão Preto, Vila Mariana, São José do Rio Preto, Campinas, Clínicas, Lapa, São José dos Campos, Umarizal, Jaú, Presidente Prudente, Santos, Mogi Mirim e Fernandópolis.

Para ser atendido pela Rede de Reabilitação Lucy Montoro é necessário que o paciente receba do médico da rede pública de saúde o encaminhamento para a reabilitação e entre em contato com o Departamento Regional da Saúde para agendamento da triagem. As novas unidades para atendimento a pessoas com deficiência visual seguirão os mesmos critérios e princípios da Rede Lucy.
 
PRONUNCIAMENTO DA SECRETÁRIA DRA. LINAMARA RIZZO BATTISTELLA DURANTE O LANÇAMENTO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL REDE LUCY HUMAITÁ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2014, DIA NACIONAL DO CEGO:
 
O Governador havia insistido que nós estudássemos o melhor modelo de atendimento ao deficiente visual e como sempre o Governador Geraldo Alckmin fala, não apenas como um modelo de atendimento, mas um modelo que possa influir na formação de recursos humanos, na articulação intersetorial e na forma como a sociedade enxerga a questão da deficiência e aqui com um detalhe - a deficiência visual. Governador estamos entregando aqui um pacote!  

Quero agradecer muito a presença do Dr. Ruy Tanigawa, que é do Conselho Regional de Medicina.  Dr. Geraldo, é impressionante como o Conselho e o Ruy que é o meu amigo de muitos anos, tem nos ajudado em todas as empreitadas. O Conselho precisa lutar para que cada vez mais a área da saúde esteja presente dentro das políticas governamentais federais, por que nas políticas governamentais estaduais ela já é talvez um dos alicerces mais fortes, e é isso que o Conselho tem feito.

Agradeço a todas as Associações que estão presentes e que aqui estarão formando uma grande rede. Nós não estaríamos falando para esses 7 milhões de brasileiros que moram em São Paulo, se nós não tivéssemos a presença forte e calorosa da Instituição Padre Chico, desde 1926; ou da Fundação Dorina Nowill, que com o seu trabalho incrível desde 1946, atende as pessoas com deficiência visual; a presença da Adeva, que ultrapassa a questão da reabilitação e vai para a profissionalização desde 1978; e certamente a destacada presença da Laramara, que desde 1991 traz tecnologia, traz uma diferenciação no atendimento e ajuda na formação de recursos humanos. Essas entidades fizeram a história da deficiência visual e estarão presentes dentro desse Centro, nós vamos formar uma grande rede de assistência.

O Hospital das Clinicas tem uma história notável. Em 1957, a Organização dos Estados Americanos e a ONU vem ao Hospital das Clinicas para formar o primeiro Instituto de Reabilitação e durante muitos anos a reabilitação do deficiente visual foi um tema privilegiado dentro do hospital. Eu mesma fui aluna do Silas Maciel e aprendi orientação e mobilidade com ele. 

Por razões históricas, e pela questão da complexidade que o SUS vai assumindo, a questão da deficiência visual desaparece como uma prioridade dentro do Hospital, para agora surgir dentro desse Centro que já nasce ligado ao Hospital das Clinicas, ligado a Faculdade de Medicina. Portanto, para atingir essa meta significa um atendimento de qualidade, formação de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. 

Mas a gente não pode fazer ou não pode abraçar todas essas áreas, se nós não tivermos aqui a presença de uma liderança forte e que possa contemplar na área da saúde as necessidades reais das pessoas com deficiência. Por isso eu quero cumprimentar aqui o professor Remo Susanna Junior, que é o nosso professor de oftalmologia, que tem traduzido com os seus estudos nacionais e internacionais, o respeito que ele tem no mundo internacional, no mundo cientifico com o tratamento da catarata, com o tratamento do glaucoma e com a deficiência visual em todas as suas nuanças. 

Ter a parceria do professor Remo, saber que nós vamos contar com a retaguarda de uma grande Universidade, nos anima a pretender um projeto ambicioso, nos anima nessa ambição de construir uma rede efetiva de Reabilitação. Quero agradecer a presença do nosso Superintendente o Engenheiro Antônio José, do Hospital das Clinicas, uma presença que extrapola o seu interesse em Cerqueira Cesar, ele está presente em várias unidades da zona oeste e agora estará presente num trabalho absolutamente inovador, nós queremos abraçar cada um dos cidadãos que moram nessa região, cada um dos deficientes que vierem nos procurar com o conhecimento, com a sabedoria do hospital das Clinicas, então meus cumprimentos a todos presentes aqui, em nome da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoas com Deficiência de São Paulo. Eu quero agradecer muito as Instituições que nos ajudam, mas quero agradecer também a presença do Marcos Zerbini, o nosso Deputado Estadual que nos apoia nesta causa.

Nós temos uma presença muito clara da tecnologia, e essa tecnologia que vem sendo trazida pela Laramara, vai estar presente dentro desse Centro, mas nós não queremos esquecer toda a história da deficiência visual dentro do Estado de São Paulo, queremos abraçar o Estado, abraçando a Emanuelle Alkmin que é a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da cidade de Campinas. Começamos em São Paulo, começamos na grande São Paulo, nós não queremos esquecer nenhuma das regiões do Estado, vamos juntos agora com os Secretários Municipais da Pessoa com Deficiência e com as Secretaria Municipais de Saúde, construir um programa que possa alcançar todo o Estado, para dar assistência aos 7,3  milhões de brasileiros que moram em São Paulo e que tem algum tipo de deficiência visual.

Nós também queremos mostrar para todos que passem neste espaço, para todos os moradores desta região o direito de sentir e viver a vida a partir da deficiência visual, é isso que este Centro vai irradiar, um espaço generoso de elegância, das tecnologias e acima de tudo um espaço generoso do conhecimento para mostrar à sociedade que é preciso dar espaço e fortalecer a diversidade humana, para mostrar para a sociedade que é preciso garantir os direitos de todos os cidadãos, garantir os direitos significa ter acesso amplo a área da saúde, formação profissional, educação de qualidade e tecnologias para a inclusão social.
 
Eu quero agradecer muito a equipe da Secretaria, este empreendimento que teve um grande investimento do Governo do Estado de São Paulo e vai continuar investindo em parceria com o Hospital das Clinicas que tem um significado muito grande para todos nós e que só foi possível graças ao empenho do nosso chefe de gabinete o Alexandre Perroni; quero agradecer ao Cid Torquato., o nosso Secretário Adjunto; ao Marco Pellegrini, que era Secretário na época que começamos esse grande sonho de responder o desafio do nosso Governador de dar atendimento de qualidade as pessoas com deficiência visual; e quero agradecer muito aos amigos e parceiros."  (Linamara Rizzo Battistella)   Fonte: http://goo.gl/irvySz   Foto Crédito: Divulgação

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CONVITE - I UNIDADE DA REDE DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA VISUAL  

Prezado(a) Senhor(a),

Com os nossos cumprimentos e por solicitação da Dra. LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, temos a grata satisfação de encaminhar a Vossa Senhoria, o convite anexo.

No ensejo, contando com a inestimável presença de Vossa Senhoria, renovamos os nossos protestos da mais alta estima e consideração.

 

 

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

Cerimônia de Lançamento da


“I UNIDADE DA REDE DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA VISUAL”

O evento contará com a honrosa presença do Excelentíssimo Senhor

GERALDO ALCKMIN

Governador do Estado de São Paulo



13 de dezembro de 2014, sábado
09 horas
Rua Galileo Emendabili, 99
Jardim Humaitá – São Paulo/SP

www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

 

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