Texto: Nelzeli Farias
No Brasil existem aproximadamente 16 milhões de portadores de deficiências físicas, que diariamente encontram muitos obstáculos, além das dificuldades de se locomover usando o transporte público, são poucas as opções na hora de comprar um carro adaptado com garantia de fábrica. Um portador de deficiência tem direito a comprar um carro isento de impostos, mas conseguir essa isenção não é uma tarefa nada fácil, pois envolve muita burocracia. Outra dificuldade que as pessoas encontram é retirar sua carteira de habilitação.
O primeiro passo é procurar uma auto-escola especializada que tenha os carros adequados para cada tipo de deficiência, é lá que o deficiente físico irá receber as indicações necessárias para facilitar o processo de emissão da carteira de motorista.
Além do treinamento prático, o candidato deve passar por um exame médico para examinar a extensão da deficiência e a sua desenvoltura com as adaptações. Após a aprovação será emitida uma autorização médica para dirigir, onde constará o tipo de carro e a adaptação mais indicada para cada caso.
O próximo passo é seguir os procedimentos necessários para conseguir as isenções de impostos, que diminuem em torno de 30% o preço de tabela, mas envolvem muita burocracia e acaba dificultando o processo.
Algumas marcas possuem um programa voltado para os deficientes oferecendo oferecendo carros adaptados com garantia de fábrica. Mas o há também a opção de comprar um carro e adaptá-lo. A adaptação deve ser feita com base num projeto perfeitamente adequado a cada caso. O custo é outro fator determinado pelo tipo de deficiência. Em média, paga-se em torno de R$ 2 mil. O valor mínimo é de R$ 422,00 e o máximo atinge R$ 5 mil.
Como obter a isenção de impostos
Obter uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais na Delegacia da Receita Federal;
Para isenção de IPI e de IOF é preciso apresentar os seguintes documentos na Delegacia
Regional da Receita Federal:
- Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais;
- Cópia autenticada do Laudo Médico fornecido pelo Detran;
- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista;
Para isenção de ICMS os documentos que devem ser apresentados na Secretaria da Fazenda, ou na Delegacia da Receita Federal são:
- Requerimento de Isenção para ICMS;
- Laudo Médico: original e cópia autenticada;
- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista;
- Carta de Repasse de Tributos da Montadora;
A isenção do IPVA deverá se requerida quando o deficiente já estiver com o carro. É necessário apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda Estadual, ou na Delegacia da Fazenda:
- Requerimento de isenção para o IPVA
- Cópia do Laudo Médio
- Cópias autenticadas dos seguintes documentos: CIC, RG, comprovante de residência, carteira de motorista e nota fiscal de compra do veículo. Se o carro tiver sofrido alguma adaptação, também será preciso entregar uma cópia autenticada da nota fiscal deste serviço.
O primeiro passo é procurar uma auto-escola especializada que tenha os carros adequados para cada tipo de deficiência, é lá que o deficiente físico irá receber as indicações necessárias para facilitar o processo de emissão da carteira de motorista.
Além do treinamento prático, o candidato deve passar por um exame médico para examinar a extensão da deficiência e a sua desenvoltura com as adaptações. Após a aprovação será emitida uma autorização médica para dirigir, onde constará o tipo de carro e a adaptação mais indicada para cada caso.
O próximo passo é seguir os procedimentos necessários para conseguir as isenções de impostos, que diminuem em torno de 30% o preço de tabela, mas envolvem muita burocracia e acaba dificultando o processo.
Algumas marcas possuem um programa voltado para os deficientes oferecendo oferecendo carros adaptados com garantia de fábrica. Mas o há também a opção de comprar um carro e adaptá-lo. A adaptação deve ser feita com base num projeto perfeitamente adequado a cada caso. O custo é outro fator determinado pelo tipo de deficiência. Em média, paga-se em torno de R$ 2 mil. O valor mínimo é de R$ 422,00 e o máximo atinge R$ 5 mil.
Como obter a isenção de impostos
Obter uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais na Delegacia da Receita Federal;
Para isenção de IPI e de IOF é preciso apresentar os seguintes documentos na Delegacia
Regional da Receita Federal:
- Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais;
- Cópia autenticada do Laudo Médico fornecido pelo Detran;
- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista;
Para isenção de ICMS os documentos que devem ser apresentados na Secretaria da Fazenda, ou na Delegacia da Receita Federal são:
- Requerimento de Isenção para ICMS;
- Laudo Médico: original e cópia autenticada;
- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista;
- Carta de Repasse de Tributos da Montadora;
A isenção do IPVA deverá se requerida quando o deficiente já estiver com o carro. É necessário apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda Estadual, ou na Delegacia da Fazenda:
- Requerimento de isenção para o IPVA
- Cópia do Laudo Médio
- Cópias autenticadas dos seguintes documentos: CIC, RG, comprovante de residência, carteira de motorista e nota fiscal de compra do veículo. Se o carro tiver sofrido alguma adaptação, também será preciso entregar uma cópia autenticada da nota fiscal deste serviço.
olá, gostaria de tirar uma duvida: eu sofri um acidente e alem do joelho rigido fiquei com encurtamento na perna, eu ja tinha a habilitação pra carro, como faço pra trocar pra habilitação especial? tenho q tirar a carteira de deficiente antes? onde tiro? parabens pelo blog!!!
ResponderExcluirOLá, você deve comparecer ao detran de sua cidade e passar pela junta médica, a qual lhe orientrá melhor nos procedimentos.
ResponderExcluirUm Grande Abraço.
valeu!!! :)
ResponderExcluiroiii quero saber, como fazer um requerimento para mim levar pro dentran pra mim pegar o laudo medico
ResponderExcluirpor ser portadora de deficiencia..porque tenho direito a insenção..
quanto custa mais ou menos pra tira a carteira de deficiênte?
ResponderExcluirfaço 18 anos esse ano.queria sabe também quanto tempo demora pra tirar um carro adaptado?
agradeço!
claudio borato, nunca me passou pela cabeça o quanto um deficiente fisico sofre e é descriminado pela população, a cerca de um ano atras sofri um acidente automobilistico e fique paraplegico e comecei a lidar com as documentaçoes para as insençoes de compra de um veiculo novo, não cosegui de forma alguma na minha cidade em VARGINHA/MG o maximo que consegui de desconto foi 20% e entrei nos site de varias conssecionarias onde comentaram sobre o plamo de acessibilidade para complar o carro ja adaptado de fabrica pois nao consegui tambem todas me informaram que eu mesmo teria que adaptar "entao pergunto cade o plano de acessibilidade que fala que o deficiente pode comprar o carro direto da fabrica ja adaptado,mas é um grande mentira pois tive o desprazer de passar por tudo isso enfim acabei comprando um carro usado semiautomatico e agora a adaptaçao necessaria fica en torno de r$1500,00 uma simples barra transversal sem mecanismo eletronico e um pomo girario que é bola com um simples rolamento que custa em tono de R$250,00 isto é um absurdo e uma verdadeira exploração de nos deficientes. obrigado..... e o BRASIL!!!!!!!!
ResponderExcluirBoa noite!!!!
ResponderExcluirEu estou tirando minha habilitação especial em um carro Honda City que no caso é um carro automático. Tive sequela de polio e só tenho movimento da perna esquerda, sendo que a direita eu uso um aparelho. Pelo que vi hoje que foi minha primeira aula pratica de volante o carro só tem os pedais de freio e acelerador, o resto é tudo automatizado. A minha duvida é a seguinte. Eu terei que comprar somente carros automáticos? Eu posso adquirir um carro popular e adapta-lo em seguida?
Grato
Lenilson Reis
Paraisópolis MG