Só 17,5% das escolas têm acesso adequado para deficientes

ANGELA PINHO
da Sucursal de Brasília

Apenas 17,5% das escolas brasileiras têm banheiros e dependências acessíveis --contando salas, corredores e auditórios-- adequados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os dados são do Ministério da Educação.
Por decreto federal, desde 2007 todas as escolas deveriam ser adequadas a pessoas com deficiência. Dados do censo escolar de 2009 --fornecidos pelas próprias escolas-- mostram que o índice de acessibilidade na rede pública é de 14,6%; na particular, é de 29,7%.
A falta de instalações adequadas é motivo de lembranças traumáticas. Em 2008, no primeiro ano do ensino médio, Sula Albuquerque Silva entrou em uma escola de Brasília sem banheiro adaptado a cadeiras de rodas. Aos 18 anos, teve que usar fraldas geriátricas até que o problema fosse contornado.
Para Shirley Silva, professora da Faculdade de Educação da USP, o baixo índice de acessibilidade nas escolas está ligado ao fato de ser recente o crescimento das matrículas de pessoas com deficiência --no ensino fundamental, elas mais do que dobraram em dez anos.
"Não há ainda uma concepção generalizada desse direito, ele aparece quando a pessoa aparece", diz.
O baixo índice de acessibilidade não poupa nem o Estado mais rico do país. Em São Paulo, ocorre uma situação inusitada: a proporção de escolas acessíveis é maior na rede pública (21%) do que na privada (16%).
Em Osasco, a pesquisadora Denise Crispim procurou 12 colégios particulares que oferecessem educação infantil e ensino fundamental para matricular sua filha Sofia, cadeirante de quatro anos. Em todos, diretores alegaram que o espaço não era adequado para a garota.
"Percebi que eles usavam a questão arquitetônica como desculpa para justificar que, na verdade, não sabiam lidar com a deficiência", diz. "Como mãe, eu lamento ter que escolher uma escola pela estrutura arquitetônica ou só pela boa vontade de funcionários. Eu não tenho o direito de escolher uma escola com a linha pedagógica que me parece mais adequada, ou que ofereça um trabalho diferenciado?", questiona.
Mila Corrêa, 22, cadeirante de Salvador, não nega o incômodo de depender dos outros. "A falta de acessibilidade impedia a autonomia e criava em mim uma aura de 'superproteção', o que para um adolescente é horrível", diz.
Segundo Martinha Clarete Dutra dos Santos, da Secretaria de Educação Especial do MEC, o investimento em acessibilidade passou de R$ 700 mil em 2003 para R$ 78 milhões neste ano, o que deverá aumentar o percentual de escolas públicas adaptadas para 25%. Ela diz, no entanto, que a responsabilidade principal é dos Estados e municípios, que têm a maior parte das escolas do país.

Leia abaixo texto de Jairo Marques, coordenador-assistente da Agência Folha:

Durante minha vida escolar, nunca visitei o banheiro do colégio, juro. Não que eu tivesse um balão no lugar da bexiga e que jamais tenha me dado um piriri que qualquer moleque tem aos montes, é que minha cadeira de rodas não passava pela porta mesmo.
Criança com deficiência, em geral, ainda não ganhou musculatura forte no pescoço pra esguelar por rampas, por acessos, por atenção um pouco diferenciada em sala de aula, pela dignidade garantida na Constituição a qualquer brasileiro: ir e vir com liberdade.
A lógica aplicada lá em casa, e que achei correta, era que eu tinha de estudar, a qualquer custo, porque o conhecimento seria meu instrumento de construção de caminhos mais suaves no futuro.
Mas beira a crueldade deixar uma criança tolhida da interação da hora do recreio porque no pátio tem escadas, impedido de praticar esportes porque a quadra não tem condições de acesso. Isso nos casos em que os colégios aceitam os pequenos deficientes uma vez que há diretores de escolas que alegam não poder "assumir a responsabilidade".
Sem educação inclusiva, não haverá mercado de trabalho que aceite o deficiente, não haverá governante que se toque que uma cidade não é feita só de gente perfeitinha.
Então, uma rampa, uma porta mais larga, um mestre que se comunique em libras ou que saiba entender as diferenças físicas ou sensoriais de uma criança podem garantir um país mais igualitário, mais justo.

O autor é cadeirante e edita o blog Assim como Você, na Folha Online

Fonte: Folha Online

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