Medida amplia capacidade de endividamento das cidades que receberão a Copa do Mundo de Futebol, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 19, em Brasília, Medida Provisória que dará um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura.
Só serão beneficiados os financiamentos autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. A MP não fará qualquer flexibilização dos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou pelo Senado Federal, limites aos quais os municípios continuam submetidos.
Na mesma cerimônia, Lula assinou o termo aditivo que prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,5 bilhões para os aeroportos, das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, e de R$ 740,7 milhões para os portos. Além disso, o Governo Federal disponibilizará para a prefeitura a área das docas do Rio de Janeiro.
Os portos serão uma importante ferramenta de turismo, já que permitirão aos cruzeiros atracar nas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil. “Este ato é para mostrar que as coisas estão caminhando muito rapidamente”, explicou o Presidente da República em seu discurso.
“Esse é mais um importante passo concreto do Governo Federal para garantir a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio 2016”, ressaltou o presidente do CPB, Andrew Parsons. “O Brasil vai cada vez mais buscar a sinergia, fazer ações conjuntas. Exemplo disso é a presença do presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, do presidente do Comitê Organizador da Copa 2014, Ricardo Teixeira, e do presidente do Comitê Paraolímpico, Andrew Parsons”, destacou o Ministro do Esporte, Orlando Silva.
“Desta maneira faremos a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Brasil com a máxima eficiência e transparência”, justificou o Ministro. Lula ainda aproveitou a oportunidade para alertar os presidentes de federações e confederações presentes. “Temos seis anos para trabalhar. Parece muito tempo, mas temos que correr para formar os atletas que disputarão os Jogos de 2016.”
Também participaram da solenidade os prefeitos e governadores das cidades-sedes da Copa do Mundo, os ministros das Cidades, Márcio Fortes, da Defesa, Nelson Jobim, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Integração Nacional, João Santana, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Ainda marcaram presença deputados e senadores e o vice-presidente do CPB, Luiz Cláudio Pereira.
Fonte: Portal Vida Mais Livre
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