Realizado na manhã dessa segunda-feira (8), em Brasília, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o evento constitui a instância de participação social no ciclo do planejamento governamental brasileiro. A entrega do documento do Conade foi feita pelo conselheiro Isaias Dias, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual. O Conade também está representado no evento pela conselheira Telma Viana (ABRA).
O documento reforça que são os espaços de participação social em todo o país, como o Conade, que promovem a inclusão da sociedade civil em debates importantes e decisivos na construção de políticas públicas. Outra sugestão é a ampliação dos mecanismos de participação com o uso de plataformas virtuais na internet, a partir do Sistema Nacional de Participação Social, previsto no PPA 2012-2015, aprovado pelo Congresso Nacional.
Formado por representantes da sociedade civil nos mais de trinta conselhos de direitos e políticas públicas existentes no âmbito do Poder Executivo, o Fórum está discutindo o balanço do projeto nacional anunciado na dimensão estratégica do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e das políticas para Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Políticas para as Mulheres, Criança e Adolescente, Juventude, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, População em Situação de Rua, e População LGBT.
Reconhecimento internacional – Em maio de 2014, em Seul, capital da Coréia do Sul, o Fórum Interconselhos foi premiado pela Rede de Administração Pública das Nações Unidas (UNSPA) como uma das melhores práticas inovadoras internacionais de participação social. Este é considerado o prêmio mais importante do mundo na área de gestão pública.
O V Fórum também marca a transição do PPA 2012-2015 para o do ciclo 2016-2019 e estará na pauta a proposta de escuta à sociedade para a elaboração deste novo PPA.
Fonte: http://goo.gl/lgSNNm
Foto Crédito: Divulgação
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