O direito à saúde de pessoas com deficiência é tema do livro do advogado Eduardo Jannone da Silva.
A obra Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência será lançada na próxima sexta-feira (27/3), em Bauru, no interior de São Paulo.
“[O livro] registra a necessidade de implementação de medidas judiciais hábeis a assegurar efetividade ao direito à saúde, sobretudo com relação a tutelas preventivas, e defende o bloqueio de ativos financeiros como forma de alcance de provimento jurisdicional útil, apto a proporcionar tratamento imediato ou o necessário para que as pessoas com deficiências tenham acesso a instrumentos que possibilitem acesso à cidadania e garantam vida com dignidade”, escreve na apresentação do livro o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho.
“[O livro] registra a necessidade de implementação de medidas judiciais hábeis a assegurar efetividade ao direito à saúde, sobretudo com relação a tutelas preventivas, e defende o bloqueio de ativos financeiros como forma de alcance de provimento jurisdicional útil, apto a proporcionar tratamento imediato ou o necessário para que as pessoas com deficiências tenham acesso a instrumentos que possibilitem acesso à cidadania e garantam vida com dignidade”, escreve na apresentação do livro o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho.
Jannone fala de uma perspectiva que lhe é própria, já que é portador de deficiência desde que sofreu um acidente de carro. “O jovem profissional se revela entre os grandes estudiosos dos direitos postos em favor das pessoas portadoras de deficiências”, escreve o juiz na apresentação do livro.
Serviço
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Data: 27 de março
Horário: 19h
Local: Livraria Empório Cultural (Bauru Shopping – rua Henrique Savi, 15-55, loja 61, piso térreo)
Informações: (14) 3234-8191
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