Matéria com o nosso querido amigo Adriano Almeida. Vale a pena conferir!!!!
Agências bancárias de Minas Gerais e São Paulo investem para atrair portadores de algum tipo de deficiência.
Sílvia Pimentel
A acessibilidade dos bancos ultrapassa a fronteira da concessão de crédito. Desde 2008, agências bancárias dos estados de São Paulo e de Minas Gerais promovem adaptações em sua arquitetura e na prestação de serviços para facilitar o acesso de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.
Hoje, por exemplo, todos os pontos de caixa eletrônico devem ter, no mínimo, um terminal adaptado para atendimento prioritário desse público, estimado em mais de 24 milhões de pessoas em todo o País. O programador Adriano Tenório de Almeida, que usa cadeira de rodas, faz parte desse universo. Ele é cliente do Santander, na região de Santo Amaro, e acha que a agência em que possui uma conta atende às suas necessidades.
Rampas de acesso a usuários de cadeira de rodas, vagas reservadas nos estacionamentos, extrato em braile para deficientes visuais e sanitários adaptados são obrigatórios e estão previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado, há dois anos, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a adesão de 21 instituições financeiras e uma estimativa de 28 mil pontos de atendimento nos estados paulista e mineiro a serem adaptados.
Em São Paulo, a Nossa Caixa foi a única instituição que não cumpriu os prazos previstos no documento, segundo o MP-SP. Por causa da transação ocorrida no ano passado, o Banco do Brasil (BB), que comprou a instituição, será multado. Segundo a assessoria de imprensa do BB, a instituição está negociando um prazo maior para pagar o débito. "A questão da acessibilidade foi completamente esgotada nos estabelecimentos bancários", resume o promotor Júlio Botelho, da Promotoria de Direitos Humanos.
Multa
Até a assinatura do TAC, foi uma longa discussão. Agora, periodicamente, os bancos são obrigados a enviar relatórios ao MP com todas as adaptações feitas, sob o risco de pagarem multa de R$ 5 mil. O texto do TAC é extenso e detalhista e, para cada tipo de adaptação, há um prazo estabelecido. Ele prevê, por exemplo, que, nas agências com mais de um pavimento, ao menos um deve ser reformulado de modo a permitir o atendimento a todos os serviços aos portadores de deficiência.
Há mais exigências em vigor. É o caso das centrais de atendimento telefônico, que devem manter ao menos uma pessoa para prestar informações às pessoas surdas na língua de sinais e equipamento capaz de manter a comunicação com os portadores de deficiência auditiva. O prazo final para cumprir todas as exigências vence em 2018. Até lá, todas as agências e pontos de atendimento deverão ter caixas eletrônicos em modelo universal, de acordo com normas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os caixas eletrônicos, hoje em poucos números e reservados para os portadores de deficiência, obrigatoriamente, têm teclado com marcação em relevo, conector para fones de ouvido pessoal, controle de volume, monitor de vídeo sensível ao toque, posicionado para garantir a visualização de todas as informações exibidas por pessoas em pé ou sentadas em cadeira de rodas. O tamanho do corpo das fontes deve ser, no mínimo, 14.
"O espírito da lei que trata da acessibilidade é excelente, mas a sua aplicação ao mundo real é um desafio e leva tempo", disse o diretor de relações institucionais da Febraban, Mário Vasconcelos, ao recordar que, em 2008, não havia especificações técnicas e, portanto, fabricantes em número suficiente para atender ao termo. Sem citar números, Vasconcelos disse que as adaptações demandaram um investimento significativo. Atualmente, dos 173 mil caixas eletrônicos no País, 76,5 mil atendem às normas da ABNT.
Foto: Patrícia Cruz/LUZ - A agência do Santander em que o programador Adriano de Almeida tem conta cumpre as exigências de acessibilidade
Fonte: Diário do Comércio
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